A Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul realiza, nesta segunda-feira (1º), às 14 horas, a Sessão Ordinária referente à Pauta 46/2025, no Plenário do Palácio Legislativo João Neves da Fontoura. A reunião contará com a Tribuna Popular e a análise de diversos projetos, requerimentos e indicações.
Na Tribuna Popular, o coordenador diocesano da Pastoral da Aids, William Rosa Barreto, apresentará as atividades desenvolvidas pela Pastoral da Diocese de Cachoeira do Sul. Em seguida, Evaldo José Bilhão, representante da Associação dos Aposentados, fará uma manifestação sobre os valores da tarifa de água, a convite da vereadora Mariana Carlos.
Discussão das proposições
Na fase de debates, será apreciado em 2ª discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 131/2025, de autoria do vereador Magaiver Dias, que dispõe sobre a proteção das abelhas nativas sem ferrão no Município.
Em 1ª discussão, entram em pauta quatro projetos:
- PLO nº 132/2025, da vereadora Juliana Spolidoro, que institui a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino.
- PLO nº 133/2025, do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 4.120/2011, referente aos agentes de trânsito.
- PLO nº 134/2025, também do Executivo, que acrescenta parágrafo à Lei Municipal nº 2.751/1994, estabelecendo nova base de cálculo para o adicional de férias dos professores em função docente.
- PLO nº 135/2025, do Executivo, que modifica a Lei Municipal nº 3.857/2009, relacionada aos estagiários.
Ordem do Dia
A sessão terá ainda a votação de diversos requerimentos, incluindo moções de congratulações. Entre os destaques:
- Requerimento nº 482/2025, da vereadora Ana Paula Melo, que homenageia a cantora Gabriela Ferraz Borba, campeã estadual do Enart 2025 na categoria Solista Vocal Feminino.
- Requerimento nº 483/2025, do vereador Serginho Quoos, pedindo urgência para votação do PLO nº 134/2025.
- Uma série de moções do vereador Magaiver Dias, incluindo homenagem ao Portal OCorreio, com a implantação dos espaços OCorreio dos Vales e OC Esportes.
- Moções ao CTG Os Gaudérios, ao Esporte Clube Bahia e novamente à cantora Gabriela Ferraz Borba, pelos resultados obtidos em suas respectivas áreas culturais e esportivas.
Além disso, seguem para apreciação pedidos de urgência para os PLOs nº 133/2025 e nº 135/2025.
Pedidos de Informações e Indicações
Entre as solicitações ao Executivo, destaca-se o Pedido de Informações nº 509/2025, da vereadora Ana Paula Melo, sobre a execução do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) no Município.
A pauta inclui também uma série de indicações de diversos vereadores, envolvendo demandas de infraestrutura urbana, trânsito, saneamento, cultura e sinalização histórica. Entre os pedidos estão:
- Instalação de placa de estacionamento com tempo limitado na Avenida Brasil.
- Revitalização da quadra de areia da Praça da Bica.
- Troca de local de contêiner de lixo e instalação de novos equipamentos.
- Identificação dos Territórios Negros de Cachoeira do Sul.
- Estudos para pavimentação, construção de galerias de drenagem na BR-290, requalificação de calçamentos e patrolamento de estradas rurais.
- Fiscalização de passeios públicos diante do número de acidentes por buracos e desníveis.