Sessão da Câmara aborda igualdade racial, autonomia escolar, eventos culturais e melhorias em infraestrutura urbana e rural

A Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul realiza na tarde desta segunda-feira (3), mais uma sessão ordinária, no Plenário do Palácio Legislativo João Neves da Fontoura. A reunião tem início às 14 horas e contará com a análise de uma série de proposições, requerimentos e indicações apresentadas por vereadores e pelo Poder Executivo Municipal.

Nesta sessão, não há inscritos para uso da Tribuna Popular. Entre os destaques da pauta estão propostas que tratam de temas como igualdade racial, autonomia escolar, eventos culturais e melhorias em infraestrutura urbana e rural.

Projetos em discussão

Na 3ª discussão, será apreciado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 68 da Lei Orgânica do Município.

Na 2ª discussão, os vereadores analisarão quatro projetos:

• PLO nº 116/2025, da vereadora Ana Paula Melo, que denomina as ruas Marly Caspary e Sheila Boustany;

• PLO nº 117/2025, do Poder Executivo, que propõe atualização da Lei Municipal nº 3.919/2009, garantindo maior autonomia às Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil;

• PLO nº 120/2025, de autoria do vereador Magaiver Dias, que institui o evento “Mercado de Pulgas” no calendário oficial do município;

• PLO nº 121/2025, do vereador Edimar Garcia, que cria mecanismo de indenização automática aos consumidores prejudicados por interrupções no fornecimento de água.

Já na 1ª discussão, dois projetos do vereador Ryan Rosa ganham destaque por abordarem políticas públicas de combate ao racismo:

• PLO nº 123/2025, que institui o Programa Municipal Permanente de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas Públicas Municipais;

• PLO nº 124/2025, que cria o Programa Infância Sem Racismo no Município.

Homenagens e reconhecimentos

Durante a Ordem do Dia, o vereador Felipe Faller apresentará uma série de Moções de Cumprimentos a atletas e representantes culturais que se destacaram recentemente. Entre os homenageados estão:

• Diego de Freitas, campeão na Etapa Internacional Sul de Trap Americano, em Caxias do Sul;

• Antônia Perdomo Bernardes, 2º lugar na 3ª Inter-Regional do ENART, em Santiago;

• Os jovens atletas Nunes e Théo, campeões do Torneio de Pênaltis Sub-15;

• O treinador Mateus Ludtke, pela organização do torneio;

• Os atletas Saymon Lian e Pedro Henrique, campeões na categoria adulto da mesma competição.

Outra homenagem que será votada é o Requerimento nº 448/2025, apresentado pelo vereador Ryan Rosa, que propõe o nome dos homenageados para a Sessão Solene do Dia da Consciência Negra: o professor Paulo Ricardo Felix e a enfermeira Patrícia Thomas Fagundes.

Pedidos de informações e indicações

A pauta também inclui pedidos de informações sobre serviços públicos e obras no Município. O vereador Ryan Rosa solicita esclarecimentos sobre o transporte coletivo e o atendimento de saúde na localidade de Barro Vermelho. Já o vereador Jeremias Madeira requer dados sobre o balancete da LOA 2026, e a vereadora Mariana Carlos pede cópia de documento encaminhado ao Secretário Nacional da Reconstrução, Maneco Hassen.

Outros pedidos tratam de emendas impositivas, obras da Corsan na Rua João Ferreira Neves e ações de manutenção em estradas e vias urbanas.

Entre as indicações, destacam-se as apresentadas pelos vereadores Alex da Farmácia, Edimar Garcia, Ricardo Machado, Ryan Rosa, Ana Luisa do Piquiri, Daniela Santos e Gilmar Dutra Vieira. Os pedidos incluem desde melhorias em iluminação pública, patrolamento de estradas rurais e redutores de velocidade, até propostas de caráter social e cultural, como:

• O reconhecimento do evento “Encrenca” como Patrimônio Cultural Imaterial de Cachoeira do Sul (Ricardo Machado);

• A revitalização da Praça Itu Carlos Lorenz, no Bairro Medianeira (Alex da Farmácia);

• A criação do Programa Municipal de Inserção Econômica da População Negra e do Selo Prefeitura Antirracista (Ryan Rosa);

• A instalação de uma caixa d’água comunitária no Barro Vermelho (Ryan Rosa).

A vereadora Daniela Santos também apresentou indicação para que o Executivo avalie a criação de um órgão de fiscalização de servidores municipais afastados por atestados médicos, apontando a necessidade de controle diante do número atual de afastamentos.