Crédito: OC/Reprodução
A quinta parte da série especial de reportagens produzido pelo Portal OCorreio sobre o início do ano legislativo e o trabalho das comissões da Câmara de Vereadores faz um apanhado das ações dos grupos parlamentares por área de atuação.
Discussões sobre temas relevantes para a comunidade cachoeirense, defesas de demandas em prol da população análises de dados que impactam diretamente no bolso do contribuinte e pareceres sobre propostas em áreas que afetam a vida de cada morador de Cachoeira do Sul. O primeiro trimestre foi movimentado para as comissões permanentes da Câmara de Vereadores exigindo empenho e compromisso de cada parlamentar integrante de seu respectivo grupo.
Um exemplo vem de uma das principais pautas desde o começo de 2023. Aproveitando o gancho da passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data estabelecida em 2007 com o objetivo de informar a sociedade sobre a síndrome, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ação Social, Saúde, Defesa dos Direitos Humanos e Políticas Afirmativas abriu uma campanha de conscientização dentro do “Abril Azul”.
A campanha do Legislativo visa conscientizar a população cachoeirense sobre a inclusão das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), esclarecer e combater a discriminação.
A comissão é composta pelos vereadores Jeremias Madeira, Luis Paixão e Nelson Azevedo.
Outro destaque vem com a Comissão de Justiça e Redação. Tendo a presença dos membros, vereadores Barão Garcia, Telda Assis, Adriana Palladino, Augusto Cesar e o presidente Kader Saleh, o grupo parlamentar registrou pareceres favoráveis, por unanimidade, aos projetos de lei nº 2 e 3/2023 e ao Projeto Resolução nº 1/2023.
O PL nº2 obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, de autoria do vereador Alex Gonçalves.
Já o projeto nº3 dispõe sobre a substituição de sinais sonoros (sirenes e alarmes) nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no Município de Cachoeira do Sul, RS, por sinais musicais e/ou visuais conforme especifica, de proposição do vereador Luis Paixão.
O projeto de resolução nº1/2023 aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelas Resoluções da Presidência nº 84/2022, nº 94/2022 e n° 19/2023.
Por vezes, o assunto em foco interfere nos cofres municipais. Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), vereadores Dudu Moyses, Antonio da Saúde e Felipe Faller já participaram de audiência sobre Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101), que deve ser realizada a cada quatro meses. No relatório, as representantes da Prefeitura destacaram que a receita estimada para 2022 e o valor efetivamente arrecadado.
Semanalmente, todas as comissões realizam suas reuniões debatendo pautas dentro de suas áreas de atuação. Os vereadores integrantes reverberam nos encontros e durante pronunciamentos nas sessões os anseios da população cachoeirense em determinada questão, refletindo em ações concretas que viabilizem as melhorias em cada segmento abordado para o Município.
Comissão de Justiça e Redação
A Comissão de Justiça e Redação tem o vereador Kader Saleh na função de presidente, e secretário, Augusto Cesar. Os demais membros da CJR são os vereadores Barão Garcia, Telda Assis, Adriana Palladino.
Comissão de Finanças e Orçamento
A Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) definiu como seu presidente, o vereador Dudu Moyses. Para primeiro secretário, Antonio da Saúde, e Felipe Faller como membro.
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Pecuária, Interior e Meio Ambiente
Na Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Pecuária, Interior e Meio Ambiente, o presidente é o vereador Marcelinho da Empresa. A vereadora Daniela Santos é a secretária. Já Alex da Farmácia, membro.
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ação Social, Saúde, Defesa dos Direitos Humanos e Políticas Afirmativas
O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ação Social, Saúde, Defesa Dos Direitos Humanos e Políticas Afirmativas é o vereador Azevedo da Susepe, e como primeiro secretário, Luis Paixão. A comissão tem ainda como membro o parlamentar Jeremias Madeira.
Na sexta e última reportagem da série – que será veiculada neste domingo, o que os parlamentares cachoeirenses podem esperar para o decorrer do ano.