O corpo técnico da Secretaria de Coordenação e Planejamento (SEPLAN), em parceria com o Núcleo de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (NEA), está promovendo reuniões semanais desde o final de 2023 para discutir a atualização do Código de Obras do município.
Iniciando a discussão a partir de um esboço da lei, fundamentado no atual Código de Obras, a equipe técnica da SEPLAN promove debates com profissionais ligados à área.
As reuniões ocorrem semanalmente, totalizando seis encontros desde o início. Elas são informadas através do grupo do NEA, via whatsapp, com dia, local e hora.
O processo de atualização ainda levará cerca de seis meses e conta com a participação ativa de aproximadamente 15 colaboradores, entre servidores e profissionais da área que atuam no Município.
Aos interessados em contribuir podem entrar em contato com a Secretaria de Planejamento pelo número 3724 6034 e falar com o engenheiro Maurício Anton e também presidente do NEA, ou o arquiteto André Muller.
A criação da Lei nº212/1951 – Código de Obras ocorreu há 73 anos, e a necessidade de atualização reflete a dinâmica e as demandas atuais do Município.
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