O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o reajuste garante ganho real de cerca de 1,5 ponto percentual acima da inflação. Com a aprovação pelos senadores, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além da atualização do valor, a proposta altera a metodologia utilizada para calcular os reajustes anuais do piso do magistério. Pela nova regra, o reajuste passará a considerar a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. Conforme o governo, caso a fórmula antiga fosse mantida, o reajuste para 2026 ficaria limitado a apenas 0,37%.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica é atualmente o principal mecanismo de financiamento da educação pública no país e abastece os caixas de estados e municípios para custeio da rede educacional. A estimativa é de que a aplicação integral do novo piso gere impacto de aproximadamente R$ 6,4 bilhões nas contas públicas estaduais e municipais.