Teremos semi…prefeiturismo?

Por 9 de agosto de 2021

O debate sobre o semipresidencialismo ganha força no Brasil depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pressionado por pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu a proposta. O semipresidencialismo mescla características do presidencialismo e do parlamentarismo e é usado em países como França e Portugal. Nessa perspectiva, o sistema semipresidencialista busca reunir as principais qualidades desses dois modelos para implantar governos mais democráticos, com maior participação popular e com uma maior eficiência para superar crises políticas.

Diferentemente do sistema presidencialista, em que o presidente acumula a função de chefe de Estado e chefe de Governo, no sistema semipresidencialista, o presidente tem suas funções compartilhadas com a figura de um primeiro-ministro, mas com um papel mais forte do que no sistema parlamentarista. Afinal, ele pode nomear o primeiro-ministro, dissolver o Congresso…

O andamento do debate em torno da proposta pode suscitar desdobramentos. Temos hoje presidente, ministros e Congresso. Governadores, secretários estaduais e assembleias. Prefeitos, secretários municipais, câmaras de vereadores. A reação poderá ser em cadeia? Teríamos sistemas semigovernistas ou semiprefeituritas? O comando passaria a ser compartilhado ao que sugere a proposta adaptada com os contextos estaduais e municipais? E a pergunta mais importante: isso seria bom para a população?

Após a redemocratização, em abril de 1993, houve um plebiscito para determinar a forma e o sistema de governo do país. A maioria dos eleitores votou a favor do regime republicano (86,6%) e do sistema presidencialista (69,2%). As opções pela monarquia (13,40%) e pelo parlamentarismo (30,8%) foram, assim, derrotadas.

Em 2016, a própria proposta sobre o semipresidencialismo foi ventilada, antes de concretizado o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). No início de março daquele ano, o Senado havia aprovado a criação de uma comissão especial para debater a instalação do semipresidencialismo como saída para a crise política. O projeto era conduzido pelos então senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Serra (PSDB-SP).