Proprietários de seis carvoarias localizadas na localidade de Capão da Cruz, interior de Cachoeira do Sul, assinaram nesta quinta-feira, um termo de desinterdição ambiental, proposto pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para eles poderem retomar suas atividades econômicas. As seis carvoarias estavam interditadas desde 22 de junho, após serem alvos de um processo movido pelo Ministério Público diante das denúncias constantes de forte emissão de fumaça.
De acordo com o departamento de licenciamento e a fiscalização ambiental, as carvoarias não atendiam a Resolução 315/2016, que estabelece critérios específicos para licenciamento da atividade de produção de carvão vegetal em fornos, principalmente no que se refere a necessidade de ter o sistema de fornalha para requeima da fumaça em fornos que ficam entre 100 metros e 500 metros de distância de residências.
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Geraldo Fogliarini, com a concordância da assinatura no termo de desinterdição ambiental, os carvoeiros ficam condicionados a utilização de no máximo dois fornos, de forma simultânea, até a regularização ambiental, para que, de acordo com as condicionantes a serem impostas pelo departamento de Licenciamento Ambiental, possa chegar até quatro fornos. “Frisamos que a desinterdição é em caráter experimental e poderá ser revogada a qualquer momento. Todos ficam ainda condicionados à utilização de fornalha nos formos”, explica o secretário.
Geraldo reforça ainda que a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente ficará atenta ao cumprimento do termo assinado nesta quinta. Ele enfatiza que todas as denúncias protocoladas serão rigorosamente fiscalizadas. “O não cumprimento integral do termo acarretará em solicitação de autorização da Secretaria de Meio Ambiente ao Ministério Público a para demolição dos fornos”, alerta Geraldo.
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