O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a liberação de R$ 210 milhões em recursos adicionais para a contratação de seguro rural no Rio Grande do Sul no segundo semestre deste ano. A medida, implementada por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), visa apoiar cerca de 22 mil produtores gaúchos, abrangendo aproximadamente 31 mil apólices.
Com a nova verba, a área segurada no estado deve atingir 1 milhão de hectares, com um valor total de bens segurados estimado em R$ 9,5 bilhões. A decisão de liberar esses recursos foi tomada após a redistribuição do orçamento total de R$ 1,15 bilhão do PSR para 2024, conforme a Resolução 101 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, publicada na segunda-feira, 29. A medida também surge em resposta às intensas chuvas que afetaram o estado nos meses de abril e maio.
Em comunicado, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, reforçou o compromisso do governo federal em apoiar os produtores atingidos pelas catástrofes climáticas recentes.
Contratação e beneficiários do seguro rural
Qualquer pessoa física ou jurídica que cultive espécies contempladas pelo PSR pode solicitar o benefício. Para isso, é necessário procurar um corretor ou instituição financeira autorizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Atualmente, 17 seguradoras no estado estão habilitadas para operar no programa.
Produtores que já possuem cobertura pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou Proagro Mais também serão beneficiados pelo PSR na mesma área de cultivo. Esses programas federais garantem o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola em caso de perdas devido a eventos climáticos ou pragas.
Soja e outras atividades terão subvenção
Para a cultura da soja, o percentual de subvenção ao prêmio será de 30% em municípios em estado de emergência e 40% em municípios em estado de calamidade. Para outras atividades, a subvenção será de 50% em municípios em estado de emergência e 60% em municípios em estado de calamidade, vigente até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria 1.802/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Importância do seguro rural
O PSR oferece aos agricultores a oportunidade de segurar suas produções a um custo reduzido, com apoio financeiro do governo federal. A contratação de uma apólice de seguro rural permite que os produtores minimizem perdas financeiras causadas por eventos imprevisíveis, como fenômenos climáticos adversos, pragas e doenças, além de oscilações no mercado agropecuário. O seguro rural garante a recuperação do capital investido, assegurando a estabilidade da renda agropecuária.
