O prazo para a inscrição de projetos sociais destinados a menores de idade, viabilizados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA), encerra nesta segunda-feira, dia 16. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cachoeira do Sul (COMDICA) informa que o edital, que estabelece os critérios para a seleção de projetos e termos de colaboração, foi publicado no Diário Oficial do Município em 27 de setembro.
Podem participar da triagem entidades não governamentais, sem fins lucrativos, que já estejam cadastradas no conselho até a data da publicação do documento e que atendam a requisitos, como possuir CNPJ ativo e ter mais de dois anos de existência. A íntegra do edital está disponível no site da Prefeitura Municipal, na seção Diário Oficial.
As iniciativas voltadas para o desenvolvimento de crianças e adolescentes em diversas áreas, como educação, cultura, esporte e lazer, podem concorrer aos recursos públicos. O valor máximo a ser solicitado por projeto é de R$ 20 mil, com uma proposta permitida por instituição ou CNPJ.
A avaliação dos projetos e a seleção dos contemplados serão realizadas por uma comissão composta por membros do conselho, incluindo o seu presidente. A expectativa é de que o processo seja ágil, e os vencedores devem ser anunciados aproximadamente uma semana após o encerramento das inscrições.