Crédito: Solange Brum / Ascom Sedac
Para explicar como funciona o processo de financiamento de projetos culturais, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) vai promover em abril mais um curso do Sistema Estadual de Cultura. “Conheça em Detalhes o Sistema Estadual de Fomento” está marcado para o dia 4, das 9 horas às 12 horas, de forma on-line. Será abordada a Instrução Normativa n° 01/2023, que estabelece procedimentos para apresentação, tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais com financiamento indireto do Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS).
No curso, o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, com apoio de sua equipe, vai apresentar todos os detalhes desse processo. Ele explica que as linhas de financiamento disponíveis são “Artes e Economia Criativa” e “Patrimônio, Acervo e Espaço Cultural”, com limite de solicitação de R$ 1 milhão e R$ 2 milhões por proposta, respectivamente. Podem concorrer a esses recursos os municípios e as pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de direito privado, regularmente cadastrados e habilitados junto ao Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC).
“Em fevereiro deste ano, a tramitação dos projetos foi simplificada. Na primeira fase são habilitados todos os que se enquadram nas linhas de financiamento previstas. Na segunda fase, compete ao Conselho Estadual de Cultura analisar o mérito e grau de prioridade, emitindo parecer até o 20º dia do mês seguinte ao recebimento do projeto”, explica Balle.
O período de inscrição de projetos culturais está aberto em fluxo contínuo, sendo exigida uma antecedência mínima de 120 dias da data prevista para sua realização. Mensalmente, as propostas recomendadas concorrem aos recursos disponíveis. Em março e abril, por exemplo, foram disponibilizados R$ 8 milhões para a priorização dos projetos. Para viabilizar o financiamento, os aprovados devem buscar o patrocínio de empresas contribuintes do ICMS/RS, que poderão compensar o valor aplicado com o imposto que têm a recolher. Neste ano, considerando essa fonte de recursos, o Estado projeta um investimento de R$ 70 milhões.
Inscrições
O curso “Conheça em Detalhes o Sistema Estadual de Fomento” integra o Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural, do Sistema Estadual de Cultura (SEC). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 3, às 18h, pelo formulário disponível no site da Sedac (www.cultura.rs.gov.br) ou no link na bio do Instagram (@sedac_rs). Nesses canais é divulgado todo o cronograma de cursos do programa, que tem caráter continuado, com o objetivo de estimular a formação e a qualificação de agentes públicos e privados na área cultural.