Créditor: Luiza Chomenko / Sema / Arquivo
Nesta quarta-feira (29), dia em que a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) completa 21 anos, é lançado o novo programa que promove a conservação dos campos nativos em propriedades privadas gaúchas. O Campos do Sul tem o objetivo de preservar as áreas inseridas nos biomas Pampa e Mata Atlântica mediante a adoção de boas práticas ambientais e de manejo, integrando uma produção pecuária sustentável.
Conforme o secretário Artur Lemos Júnior, o Campos do Sul segue a política do incentivo. “Queremos apoiar, com respeito ao direito de propriedade, políticas ambientais e preservação dos biomas. Um dos principais benefícios do programa será a certificação de conservação dos campos nativos, na qual qualificará a propriedade e valorizará a iniciativa ligada à manutenção da funcionalidade do campo nativo”.
Diretor do Departamento de Biodiversidade, Diego Pereira explica que propriedades rurais de todos os portes podem participar. Por meio do incentivo ao proprietário, boas práticas ambientais passarão a ser adotadas, conservando a biodiversidade dos campos nativos, suas funções e seus serviços ecossistêmicos.
A proposta se dá por meio do cadastramento no Sistema On-line de Licenciamento Ambiental (SOL) via formulário específico que estará disponível em agosto. Para ingressar no programa, é preciso que as propriedades tenham área de campo natural com superfície contínua mínima correspondente a 20% ou 10 hectares para propriedades maiores, conforme registro no Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede).
Em propriedades rurais pequenas, é possível certificar um conjunto de áreas menores, desde que sejam contíguas e, somadas, alcancem a superfície mínima definida no programa.
Outro critério para a adesão é que a propriedade esteja recebendo algum tipo de assistência técnica de extensão ou acompanhamento de sindicatos rurais, prefeituras, cooperativas ou iniciativa privada. Áreas declaradas como reserva legal ou aquelas a serem restauradas não serão passíveis de certificação.
Os benefícios ocorrem por meio de enquadramentos em níveis básico, médio ou avançado, de acordo com as práticas de manejo e conservação adotadas e o produtor receberá um certificado de adesão e de conformidade ao programa, emitido pela Sema.
A inscrição de uma área de campo nativo funcional mantida com atividades compatíveis com a sua conservação garante o enquadramento no nível básico do programa. A adoção complementar de pelo menos 50% das boas práticas ambientais e de manejo sustentável recomendadas dará direito à inscrição no nível intermediário. Se, além disso, o proprietário adotar ao menos uma das práticas recomendadas que resultem em benefícios à biodiversidade, terá direito à inscrição no nível máximo.
