Crédito: Samuel Erthal
A secretária da Cultura em exercício, Gabriella Meindrad, participou da mesa de abertura do Seminário Nacional Circula MinC – Edição Especial Lei Paulo Gustavo (LPG). O evento ocorreu na Casa da Ospa, situada no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.
O presidente da Fundação Ospa, Gilberto Schwartsmann, deu boas-vindas aos participantes e abriu o evento, dirigido a gestores e representantes da sociedade civil. O seminário contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, e da secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins.
Além dos representantes do Circula MinC, participaram da mesa a presidente do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, Consuelo Vallandro; a representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic), Renata Silva; a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado (AL/RS), deputada Sofia Cavedon; da Câmara dos Deputados, a deputada Maria do Rosário; o diretor do Departamento de Fomento da Secretaria da Cultura (Sedac), Rafael Balle; entre outras autoridades.
Cada participante do seminário teve três minutos para apresentar as suas considerações. Rafael Balle disse que o Estado tem o seu plano de ação aprovado e os municípios estão elaborando os seus planos de trabalho. “A Sedac está em constante processo de escuta, coordenação e mobilização em relação à Lei Paulo Gustavo”, destacou. “Estamos na reta final, com audiências públicas, consultas públicas e reuniões com entidades e colegiados, a fim de assegurar processos adequados de administração e recursos para alcançar os resultados que a sociedade espera e a comunidade cultural precisa”.
A secretária da Cultura em exercício, Gabriella Meindrad, agradeceu à equipe da Sedac por todos os esforços empreendidos em relação à Lei Paulo Gustavo e fez uma saudação especial ao governador do Estado, Eduardo Leite, por sua atenção e dedicação com a área cultural do Rio Grande do Sul, que está cada vez mais fortalecida no seu governo.
Gabriella também destacou a atuação permanente da secretária Beatriz Araujo em prol da cultura do Estado. “Para nós, a recriação do Ministério da Cultura e a disposição para a abertura, o diálogo e a articulação simbolizam que temos novamente um Sistema Nacional de Cultura em funcionamento e isso nos anima”, enfatizou Gabriella.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, encerrou o evento, agradecendo a acolhida dos gaúchos, em Porto Alegre. Ela recordou o triste período da pandemia de covid-19, quando muito se perdeu na área cultural, e reforçou que, graças à mudança de governo e de mentalidade, a cultura está sendo novamente priorizada no país.
“É um prazer estar aqui em Porto Alegre, estou tendo dias muito proveitosos. Gostei muito de conhecer e de me aproximar do povo gaúcho”, disse a ministra. “Quero voltar outras vezes, com mais tempo, para conhecer melhor este Estado, que tem uma grande presença e responsabilidade na construção social e política do país”, concluiu.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
Por meio da Lei, o Estado tem direito a receber R$ 90.867.561,47 e os municípios um total de R$ 104.335.107,67. O foco principal do evento foi capacitar gestores e gestoras culturais para estimular a adesão e fornecer suporte especializado para solicitação dos recursos, até o dia 11 de julho, via plataforma TransfereGov.
A LPG prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural. O decreto 11.525/2023, que regulamenta a norma, foi lançado em 11 de maio. No dia seguinte (12/5), a plataforma TransfereGov foi aberta para receber os planos de ação. Os entes federados têm até 11 de julho de 2023 para registrar as propostas, que serão analisadas pelo MinC. Os valores estão sendo liberados após a aprovação de cada proposta.
Para ajudar os gestores e gestoras a acessar os recursos, o ministério disponibilizou, neste link, guias e cartilhas com orientações sobre a LPG, o Decreto Regulamentar, o documento com perguntas frequentes e os canais de atendimento.
