Se DNIT não mudar edital, serviço gratuito de balsa está ameaçado

Cachoeira do Sul corre o risco de ficar sem o transporte de balsa gratuito, no Rio Jacuí, durante o período de bloqueio da Ponte do Fandango previsto a partir deste mês por um período de seis meses. O motivo, conforme o empresário Adroaldo Couto, da Navegação Couto, são as exigências do edital, publicado pelo DNIT na sexta-feira (5), onde estão especificados os tipos de embarcações com suas respectivas estruturas e características. As propostas de interessados devem ser apresentadas até o próximo dia 19 e, para o serviço, o DNIT disponibiliza o valor de R$ 8 milhões.

O empresário Adroaldo Couto mantém em Cachoeira a Balsa Deusa do Jacuí realizando o transporte entre a Praia Nova a Rua Moron. No edital, segundo ele, o DNIT exige duas balsas e especifica o que as embarcações precisam dispor em suas estruturas para realizar o serviço. No entendimento de Couto, não existe no RS embarcações com as características exigidas.

PREOCUPAÇÃO PARA A COMUNIDADE REGIONAL

A manifestação do empresário preocupa, porque a partir deste mês – ainda depende de confirmação oficial pelo DNIT – a Ponte do Fandango sobre o Rio Jacuí, na BR-153 – deverá ser bloqueada para o trânsito devido à continuidade das obras de restauro da travessia, iniciadas em novembro de 2024 pela Construtora Cidade, vencedora da licitação.

A previsão é de que a ponte fique interrompida por seis meses, período em que além da construção de nova estrutura de concreto, também será realizada a elevação do vão metálico em 3,10 metros. Este vão foi inundada em maio de 2024 pela força da água do Rio Jacuí em uma das maiores enchentes de sua história em Cachoeira do Sul.

EDITAL POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

O edital de licitação por meio de pregão eletrônico tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviço de balsa na travessia do Rio Jacuí. De acordo com o edital é assinado  pelo superintendente regional do Dnit, Hiratan Pinheiro da Silva. O valor para a contratação está estipulado em R$ R$ 8.089.881,29 para um período de seis a oito meses. A abertura de proposta está prevista para o dia 19 deste mês, às 10h, no site http://www.gov.br/compras.

CONTRATAÇÃO DE DUAS BALSAS

A proposição do DNIT é contratar o serviço com a utilização de duas balsas. Uma deverá operar 24 horas por dia, 7 dias por semana e a segunda balsa deverá operar no DNIT informa que a partir desta nova contratação, a manutenção desses acessos passa a ser responsabilidade da empresa vencedora do certame, que deverá garantir condições adequadas para o embarque, desembarque e operação segura e contínua da balsa.

ATENÇÃO PARA AS EXIGÊNCIAS DO DNIT

A embarcação utilizada na operação deverá atender às seguintes especificações mínimas:

– Embarcação do tipo ferry boat, sem propulsão própria;

– Área mínima de carregamento: 520 m²;

– TPB (Tonelagem de Porte Bruto) mínima: 240 toneladas;

– AB (Arqueação Bruta) mínima: 200 toneladas;

– Disponibilidade de rebocador/empurrador reserva com as mesmas características exigidas para a embarcação principal;

– As balsas deverão atender no mínimo 21 veículos, e ser certificada para o transporte mínimo de 3 pessoas/veículo = 63 pessoas.

– Mobilização/Desmobilização: capacidade de mobilização e desmobilização completa dos equipamentos (balsa, empurradores e trator sobre esteiras) para o local designado para o serviço de travessias.

– Tripulação Habilitada: Operadores e tripulação devidamente qualificados e habilitados, conforme regulamentações da Marinha do Brasil, garantindo a segurança e eficiência nas operações de travessia.

SERVIÇO GRATUITO DE BALSA

A disponibilidade do serviço de balsa sem custo aos usuários para a realizar a travessia no Rio Jacuí entre a Praia Nova e a Rua Moron na modalidade gratuita tinha sido uma promessa do superintendente regional, Hiratan Pinheiro, à comunidade. Havia muitos questionamentos sobre esta promessa, porque a previsão de bloqueio da Ponte do Fandango, que está em obras desde novembro do ano passado, é de cerca de quatro a cinco meses.

No entanto, tudo dependerá das condições climáticas, que afetam demasiadamente o nível do Rio Jacuí. A obra está sendo realizada pela Construtora Cidade, que com o fechamento da ponte, vai providenciar inicialmente a elevação do vão metálico em 3,10 metros, já que em maio de 2024 a inundação do Rio Jacuí chegou ao leito da travessia. Após tem a construção da nova estrutura de concreto.