Programa foi elaborada pela Secretaria da Saúde do município. Foto: Ascom/Prefeitura.
A Secretaria Municipal da Saúde, de Cachoeira do Sul, lançará nos próximos dias o programa municipal de fornecimento de fraldas descartáveis para o município. A decisão foi tomada após o Governo do Estado suspender desde o último dia 1º de outubro a destinação de recurso específico para compra de fraldas descartáveis, o que estava normatizado desde 14 de março de 2019. A distribuição era feita a todos os pacientes cadastrados no Gerenciamento de Usuários com Deficiência (GUD).
Por mês, a compra de fraldas tinha um custo de aproximadamente R$ 30 mil. A Secretaria da Saúde recebia o recurso do Estado, fazia a compra e a posterior entrega aos usuários. 416 pessoas são atendidas mensalmente e retiram 150 unidades de fralda cada. No último mês (setembro) o recurso repassado foi de R$ 37.026,00.
AGORA
A partir de agora, a nova resolução do Governo do Estado direciona que a Prefeitura use recurso do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS), do componente sociodemográfico para compra de fraldas. Este componente do PIAPS para Cachoeira do Sul corresponde a um repasse mensal de R$ 58.555,06, valor que sofreu redução de R$1.290,29 e não possui perspectiva de aumento. No entanto, somente em fraldas seria utilizado 51% do total do recurso para Incentivos para Atenção Básica, componente sociodemográfico.
Desta forma, o Executivo Municipal planejou uma estratégia de enfrentamento a este problema. Para não fazer uso de mais da metade do recurso acima mencionado, a Prefeitura bancará parte da compra das fraldas. A proposta da SMS é fornecer até 4 unidades de fraldas descartáveis por paciente por dia, de forma gratuita aos pacientes enquadrados nos mesmos critérios da resolução 080/2021 que foi revogada. A Secretaria seria a responsável pelo pagamento. Este programa entrará em vigor a partir da data da ata de aprovação do Conselho Municipal da Saúde, que receberá a proposta do programa para avaliação. Até lá, a Prefeitura segue dispensando as fraldas que já tem em estoque e não pode atender a novos beneficiários.
O Secretário Municipal da Saúde, Marcelo Figueiró, destaca que a equipe da Secretaria da Saúde começou a buscar solução para o problema assim que ficou sabendo que não haveria mais recurso destinado diretamente para a compra de fraldas. “Quem não convive com uma pessoa que precisa diariamente de fraldas não tem ideia do transtorno e do gasto que isso causa em um orçamento familiar. Não poderíamos fechar os olhos para este problema. Nossa equipe está alegre em ter encontrado uma solução viável e que não vai gerar custos para as famílias”, comemora Marcelo. Ele ressalta ainda que, caso o Estado aumente o recurso destinado para a compra de fraldas, o programa municipal irá destiná-lo imediatamente para a compra do material.
