O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) oficializou, nesta quinta-feira (13), a redução a zero do Imposto de Importação para alguns alimentos, com destaque para carnes desossadas bovinas congeladas. No entanto, a medida não contemplará outras carnes, como suína e de aves.
A decisão faz parte de um pacote anunciado pelo governo na semana passada com o objetivo de conter o preço dos alimentos. A lista de produtos beneficiados foi detalhada, incluindo nove tipos de itens distribuídos em dez categorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O decreto entrará em vigor nesta sexta-feira (14), com a publicação da resolução da Camex no Diário Oficial da União.
Alimentos com tarifa zerada:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas – de 10,8% para 0%
- Café torrado, não descafeinado (exceto em cápsulas) – de 9% para 0%
- Café não torrado, não descafeinado, em grão – de 9% para 0%
- Milho em grão (exceto para semeadura) – de 7,2% para 0%
- Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo – de 14,4% para 0%
- Bolachas e biscoitos – de 16,2% para 0%
- Azeite de oliva extravirgem – de 9% para 0%
- Óleo de girassol, em bruto – de 9% para 0%
- Outros açúcares de cana – de 14,4% para 0%
- Conservas de sardinhas (inteiras ou em pedaços, exceto picadas) – de 32% para 0%
No caso das sardinhas, a tarifa zerada será aplicada apenas a um volume limitado a 7,5 mil toneladas. Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas, mantendo a alíquota zerada por 12 meses.