O Portal OCorreio Digital inicia mais uma fase dentro do projeto de comemoração dos 200 anos de Cachoeira do Sul. Juntamente com a campanha #amOCachoeira (com uma pauta diferenciada a cada mês buscando valorizar a autoestima do cachoeirense), uma nova frente da iniciativa tem início: RUMO AOS 200 ANOS. A série passa a contar a história do Município em capítulos especiais. E para começar, os preparativos que anteciparam a instalação.
Foto: Arquivo
Cachoeira do Sul é o quinto município mais antigo do Estado. Foi emancipado de Rio Pardo e instalado em 1820. Mais exatamente em um 5 de agosto. A origem de seu nome se deve a uma antiga cachoeira existente no Rio Jacuí. Porém, em seu lugar, foi construída a Ponte do Fandango.
A história do Município iniciou em 1750, quando tropas portuguesas vindas de São Paulo receberam sesmarias e começaram a povoar a área em volta ao Rio Jacuí, para segurança ao cumprimento do Tratado de Madri. As tropas estabeleceram-se com estâncias de criação de gado bovino. Para demarcar a linha de fronteira foi designado para ir ao Rio Grande do Sul, o governador e capitão general do Rio de Janeiro e Minas Gerais, Gomes Freire de Andrade, Visconde de Bobadela, acompanhado por uma comissão técnica e tropas dos exércitos espanhol e português.
Fachada frontal da Casa de Câmara, Júri e Cadeia – Autor: arquiteto Júlio Ramos / Foto: Arquivo
Em 1754, ocorreu a Guerra Guaranítica, onde os índios residentes nas Missões se revoltaram contra o poder da Coroa Portuguesa, da Coroa Espanhola e os padres jesuítas. Com a derrota dos indígenas, alguns deles foram recolhidos por portugueses e formaram uma pequena aldeia no Cerro do Botucaraí. Em 1769 foram levados para o Passo do Fandango, onde construíram a capela de São Nicolau. O lugar é atualmente o Bairro Aldeia. Foi nessa época que a pequena vila, formada de açorianos e índios, começou a ser chamada de Cachoeira, devido às quedas d’água do Rio Jacuí no local. Em 10 de julho de 1779, a Capela foi elevada à categoria de Freguesia, com a denominação de Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Cachoeira. Em 28 de setembro de 1799, foi inaugurado o novo templo católico, a Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição.
Território da Vila Nova de São João da Cachoeira – 1822 / Foto: Arquivo
Em princípios de 1800, a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Cachoeira entrou em um período de crescimento demográfico, comercial e urbano. A cidade ganhou seu atual traçado, elaborado pelo engenheiro José de Saldanha, tendo a Praça da Igreja como ponto central. Atendendo a uma aspiração da população cachoeirense, o Alvará de 26 de abril de 1819 elevou a A Câmara Municipal, modelo administrativo que vigorou de 1820 a 1889, era responsável pela administração do Município com poderes executivos e legislativos. De 1820 a 1829, até entrar em vigor a Lei Imperial de 1º de outubro de 1828, as sessões da Câmara eram presididas por Juízes Ordinários eleitos e empossados juntamente com os vereadores. Os referidos juízes alternavam-se na Presidência.A Lei Imperial de 1º de outubro de 1828, deu nova forma às Câmaras Municipais, estabelecendo em seus artigos 66, 71 e 72, as funções legislativas da mesma, expressas nas Posturas Municipais, que após serem elaboradas pelos vereadores, seriam examinadas e aprovadas pelo Presidente da Província e definitivamente pela Assembléia Legislativa Provincial.Freguesia à categoria de vila, por ordem do rei Dom João VI, com nome de Vila Nova de São João da Cachoeira, sendo o quinto município a ser criado, precedido de Porto Alegre, Rio Grande, Santo Antônio da Patrulha e Rio Pardo.
Uma das mais antigas imagens do Paço Municipal – ao lado o primeiro teatro – fototeca Museu Municipal / Foto: Arquivo
A solenidade de instalação do Município ocorreu no dia 5 de agosto de 1820, inaugurando ainda o Pelourinho, antigo símbolo da autonomia municipal. Após a criação, teve início um período de organização política, social e administrativa.
Do mesmo ano até 1865, o Poder Legislativo Municipal funcionou em vários locais, casas particulares, alugadas pelo Governo Municipal. Assim, 1820 marcou o início da relação entre Cachoeira do Sul e a Câmara de Vereadores.
Oito anos depois, o artigo 66, § 1º da Lei Imperial de 1º de outubro de 1828, estabeleceu que a eleição dos vereadores seria realizada de quatro em quatro anos no dia 7 de setembro e que nas vilas, seriam eleitos sete vereadores e nas cidades, nove. Sob a presidência do vereador mais votado, as sessões ordinárias da Câmara ocorreriam de três em três meses, em um período nunca inferior a seis dias, podendo ser convocadas extraordinariamente pelo presidente.
No segundo capítulo da série, a relação histórica entre a Câmara de Vereadores e Cachoeira do Sul ficou ainda mais estreita a partir da instalação do Município.