Estado aposta que a redução do ICMS irá ter reflexos diretos nas bombas / Foto: Divulgação
Uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na terça-feira (28), definiu uma nova regra para o ICMS do diesel, que será adotada também pelo Rio Grande do Sul já a partir de sexta-feira (1º). Com a nova regra, deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo do ICMS (preço de pauta) que estavam congelados desde novembro de 2021 e passa a vigorar a média dos últimos cinco anos até maio.
De acordo com o convênio ICMS 81/2022 firmado pelos Estados, que já está publicado, essa média é móvel e será recalculada a cada mês e reduzirá a carga tributária do diesel no Estado que já tinha a menor alíquota praticada pelos Estados. No caso do Rio Grande do Sul, o preço de referência para cálculo do ICMS, que está em R$ 4,84, cairá para R$ 3,90.
Assim, o ICMS por litro do diesel S-10, hoje, deve cair de R$ 0,58 para R$ 0,47. Como o preço na bomba no Estado, na média, está próximo a R$ 7,50, em valores efetivos, significa que, em vez de 12%, a alíquota no Estado estará próxima a 6,2% de ICMS sobre o diesel.
Segundo o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, ao considerar a média dos últimos cinco anos, o efeito sobre o preço de pauta (R$3,90) fica bem menor do que o cobrado nas bombas neste momento (R$ 7,50) porque está descolado do momento atual, sem os efeitos inflacionários e da crise econômica mundial de junho de 2022. “É por isso que a alíquota efetiva que será cobrada pela Receita Estadual com esse convênio será metade do que a alíquota prevista na legislação do ICMS do Estado para o diesel, que é de 12%”, explica o secretário.
Em relação aos demais combustíveis, o governo gaúcho segue aguardando definições com os demais Estados sobre a conciliação presidida pelo ministro Gilmar Mendes e reuniões do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) até sexta-feira para que o movimento seja uniformizado.
