O Rio Grande do Sul adotará o novo modelo nacional de carteiras de identidade (CI). A ação visa alinhar os serviços do Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP) ao padrão estabelecido no decreto 9.278/2018, assinado pelo ex-presidente Michel Temer, que entra em vigor a partir de 1º de março.
A partir desta data, a CI trará diversas mudanças e abrangerá uma série de novas informações. A pessoa que solicitar o novo modelo poderá requerer a inclusão de dados como nome social, número do PIS/PASEP, do CPF, da Carteira de Trabalho e Previdência Social, da Carteira Nacional de Habilitação, do Certificado Militar, do Título de Eleitor, do documento de identidade profissional e o Cartão Nacional de Saúde.
O documento poderá contar, também, com informações sobre tipo sanguíneo, fator Rh e condições específicas de saúde que auxiliem no pronto atendimento em caso de emergências. Todas as informações poderão ser acessadas eletronicamente, através de um QR Code impresso na parte interna.
A implantação da nova CI compreenderá os meses de janeiro e fevereiro. Durante esse período, os postos de identificação de todo o estado permanecerão abertos. No entanto, haverá restrição temporária de alguns serviços. A CI expressa continuará sendo emitida até o dia 25 de fevereiro.
Conheça o cronograma:
– 8 a 31 de janeiro: fase de testes do sistema que será utilizado na implantação do novo modelo de CI. Em paralelo, será realizado o treinamento dos servidores do IGP responsáveis pelo serviço;
– 31 de janeiro: prazo final para o encaminhamento de CIs no modelo a ser extinto, com prazo normal de entrega, em todo o estado;
– 4 de fevereiro: iniciará, em todo o estado, o encaminhamento de CIs do novo modelo, que serão entregues a partir de 1º de março. Somente para situações emergenciais comprovadas serão emitidas carteiras de identidade no modelo a ser extinto, obedecendo as datas que seguem abaixo:
– até 15 de fevereiro: encaminhamento de carteiras emergenciais no modelo a ser extinto, no interior do estado e na região metropolitana;
– de 18 a 22 de fevereiro: somente os postos da rede Tudo Fácil e Posto de Identificação (Av. da Azenha, 255) encaminharão CIs emergenciais, no modelo a ser extinto, com entrega exclusiva em Porto Alegre (Av. da Azenha, 255);
– 25 de fevereiro: somente a sede do DI (Av. da Azenha, 255) encaminhará CIs emergenciais, no modelo a ser extinto, exclusivamente em casos de emergência comprovada;
– 26 a 28 de fevereiro: estará suspenso o encaminhamento de CIs emergenciais em todo o Estado. Este período será utilizado para o processamento e emissão de todos os documentos solicitados até 25 de fevereiro, no modelo a ser extinto;
– 1º de março: Início da operação do sistema de emissão do novo modelo de CI com o restabelecimento de todos os serviços, com prazos normalizados.
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