A Subcomissão das Barragens da Assembleia Legislativa do Rio Grande aprovou o plano de trabalho que será desenvolvido pelo grupo parlamentar criado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O cronograma de ações foi apresentado pelo deputado Paparico Bacchi (PR), proponente e relator da subcomissão criada com o objetivo de aprofundar os estudos sobre a situação das represas construídas em solo gaúcho. Uma das principais preocupações envolve a estrutura da Barragem do Capané em Cachoeira do Sul.
O deputado Paparico Bacchi destaca que o debate em torno das barragens é oportuno e visa evitar tragédias, a exemplo dos fatos ocorridos em Mariana e Brumadinho. De acordo com relatório da Agência Nacional de Águas, das 24 mil barragens cadastradas em todo o Brasil, dez mil estão no Rio Grande do Sul e pelo menos cinco merecem atenção especial: Capané (Cachoeira do Sul), Santa Bárbara (Pelotas), Águas Claras e Lomba do Sabão (Viamão) e Forjasul (Maquiné/Riozinho).
Bacchi apresentou plano / Foto: Divulgação/Ass. Comunicação
Para diagnosticar problemas e encaminhar soluções, a Subcomissão das Barragens pretende realizar visitas técnicas e promover audiências públicas e setoriais. As ações deverão contar com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Estadual da Agricultura, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Federação das Associações de Municípios do Rs (Famurs), Ministério Público, Defesa Civil, Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS).
Entre as metas propostas estão o mapeamento das barragens e respectiva finalidade, verificação da regularidade de licenciamento para operação e identificar o potencial de risco em caso de rompimento.
Deputados que integram a Subcomissão das Barragens
Paparico Bacchi (PR), Franciane Bayer (PSB), Edegar Pretto (PT), Silvana Covatti (PP) e Vilmar Loutrenço (PSL).
