O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou o ranking nacional dos estados e municípios com mais atividades econômicas de baixo risco com dispensa de alvarás e licenças. No pódio do estados, Rio Grande do Sul lidera, com 770 atividades econômicas dispensadas desses documentos, seguido por Piauí, com 745, e Minas Gerais, com 701. No levantamento nacional, Rio Pardo figura na nona posição:
Ranking: dispensa de alvarás / Crédito: Reprodução
A aplicação da Lei de Liberdade Econômica reduz a burocracia e permite que o empreendedor prossiga com seu negócio sem precisar de atos públicos para liberação da atividade. Com isso, o funcionamento de negócios como cabeleireiros, comércio atacadista de calçados e vestuário, cursos de informática, entre outros, podem ter o funcionamento simplificado.
A diretora-executiva do Movimento Brasil Competitivo, Tatiana Ribeiro, explica que essa medida promove mais flexibilidade e segurança para quem quer empreender:
Além disso, a dispensa de alvarás e licenças pelos Corpos de Bombeiros, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária agiliza a abertura de uma empresa em semanas, reduzindo a burocracia e antecipando o início efetivo do negócio, como conta o conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade, Adriano Marrocos:
Na avaliação do ranking por cidades, Pinhalzinho (SC) é o município com o maior número de atividades dispensadas de alvarás e licenças, com 1.129 atividades liberadas, seguido por Paranavaí (PR) e Serrinha (BA), com 1.076.
O Ranking Nacional ade Dispensa de Alvarás e Licenças é elaborado e divulgado trimestralmente pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Fonte: Brasil 61