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Reunião trata sobre repasse de verbas oriundas de penas alternativas

Reunião na Comarca / Crédito: Ass. Com.

Reunião na Comarca / Crédito: Ass. Com.

Uma reunião, no salão do Júri, na Comarca de Cachoeira do Sul, contou com representantes de 15 entidades que receberam verbas da Vara de Execuções Criminais, oriundas de valores depositados a título de penas alternativas de prestação pecuniária, de transação penal ou de acordo de não-persecução penal. Ao todo, foram liberados R$ 358.607,56 para execução de projetos sociais.

No encontro, conduzido pela juíza de Direito Rosuita Maahs e pelo promotor de Justiça Davi Rodrigues Lopes Júnior, foi ressaltada a importância da liberação dessas verbas, uma vez que decorrentes de penas alternativas, sendo revertidas em prol da própria comunidade, auxiliando diversas entidades localizadas na Comarca.
Também foi reforçado que as entidades e órgãos beneficiados devem se habilitar para receber prestadores de serviços à comunidade (outra espécie de pena alternativa), como contrapartida pelo recebimento das verbas.

Entidades beneficiadas:
1- 8ª Delegacia Penitenciária Regional da SUSEPE
2- Presídio Estadual de Cachoeira do Sul – PECHS
3- Conselho da Comunidade
4- Corpo de Bombeiros – CBMRS
5- IPME
6- Botafogo
7- Associação Amigos Equoterapia
8- APAE
9- Mococa
10- Associação Metodista Fafá Castagnino
11- Casa da Criança
12- Associação Grêmio Recreativa Aldeanos do Samba
13- Casa da Criança Sagrado Coração de Jesus
14- Associação Municipal dos Autistas – AMA
15- Associação dos Deficientes Visuais e Cegos de Cachoeira do Sul – ADVCC

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