Ajuda financeira para que cidadãos possam sair da linha pobreza está prevista no Renda Brasil e seus subprogramas / Foto: Governo Federal/Divulgação
O governo federal estuda criar um prêmio em dinheiro para bons alunos e uma ajuda financeira para mães de bebês a partir de seis meses e de crianças com até três anos. O voucher está previsto num dos quatro subprogramas do futuro Renda Brasil, que está em construção no Ministério da Economia.
No subprograma Primeira Infância, a ideia é de que o dinheiro destinado às mães seja utilizado para que as crianças sejam matriculadas em creches particulares. O principal objetivo é oferecer a possibilidade de as mães se capacitarem e poderem ingressar no mercado de trabalho enquanto os filhos pequenos ficam na escolinha.
ABONO SALARIAL, SALÁRIO FAMÍLIA E SEGURO-DEFESO
Um segundo eixo do Renda Brasil prevê a mudança do nome do Bolsa Família, que passará a se chamar Renda Cidadã. Esse subprograma deverá unificar o abono salarial, o seguro-defeso para pescadores profissionais e o salário-família. No entanto, a implementação desses programas sociais depende ainda de aprovação no Congresso Nacional.
O governo pretende criar o Renda Brasil por meio de um projeto de lei ou por Medida Provisória. A apreciação ficará a cargo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
DINHEIRO AOS BONS ALUNOS
Outra medida também englobada pelo Renda Brasil prevê uma espécie de prêmio em dinheiro para as famílias de crianças e adolescentes matriculados nos ensinos fundamental e médio. Um subprograma, que deverá se chamar Incentivo ao Mérito, prevê premiações em dinheiro por boas notas e bons resultados aos melhores adultos e atletas.
O governo ainda estuda como serão criados os critérios e valores dessas gratificações.
EMANCIPAÇÃO CIDADÃ
O quarto subprograma do Renda Brasil deverá se chamar Emancipação Cidadã. Por ele, o governo pretende ofertar cursos para que cidadãos aprendam uma profissão e ainda recebam reforço em disciplinas como Português e Matemática.
A partir da criação do Renda Brasil, o governo federal espera oferecer condições para as famílias de baixa renda saírem da linha da miséria e da pobreza e possam ingressar no mercado de trabalho.