Justiça gaúcha entra em recesso a partir do dia 20 / Foto: Arquivo
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul estará em recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A medida está regulamentada na Resolução nº 02/2014-Órgão Especial.
Durante o período, os serviços serão prestados em regime de plantão nas Comarcas do Interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça. Na área de “serviços” do site do TJRS, o link a seguir traz completa informação sobre os plantões do Judiciário gaúcho: http://www.tjrs.jus.br/site/fale_conosco/plantoes/.
A suspensão dos prazos, intimações, audiências e sessões de julgamento, bem como a vedação de publicação de notas de expediente, vai vigorar no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. O procedimento consta do Ato nº 05/2018-OE – Suspensão dos prazos processuais – de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019 e atende a pedido efetuado pela OAB/RS.
O Ato nº 051/2018-CGJ – Regulamenta o plantão no período natalino e de final de ano de 2018/2019 no âmbito do 1º grau, da Corregedoria-Geral da Justiça, regula o plantão do 1º Grau no período.