O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul definiu as datas do recesso de fim de ano. A partir de 20 de dezembro, o expediente forense ficará suspenso em todo o Estado, retomando somente em 6 de janeiro. Durante esse intervalo de 18 dias, os prazos processuais estarão interrompidos, período tradicionalmente utilizado por advogados como férias.
Embora não haja atendimento ao público, os fóruns e unidades do 1º grau continuarão operando internamente para assegurar o tratamento de medidas urgentes. Conforme orientação da Corregedoria-geral da Justiça, esses atendimentos devem ocorrer, preferencialmente, de forma remota.
O sistema de plantões foi distribuído para garantir cobertura durante o recesso. As equipes atuarão nos dias 22, 23, 26, 29 e 30 de dezembro, além de 2, 5 e 6 de janeiro, sempre no horário das 12h às 19h. Casos que cheguem em feriados, finais de semana ou fora desse período serão direcionados às equipes plantonistas.