O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de maio com variação negativa na comparação com o período equivalente de 2022. Ao todo, foram R$ 4,29 bilhões arrecadados, valor 1,3% (R$ 58 milhões) inferior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA e considerando o Regime de Caixa, que apropria as receitas ao período de seu efetivo ingresso aos cofres públicos. Os números constam no informativo “Painel da Arrecadação”, publicado mensalmente no site da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul.
Veja o Painel de Arrecadação de maio na íntegra
O resultado é composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos). O percentual de queda em maio foi o mais baixo do ano, visto que em janeiro, fevereiro, março e abril as variações negativas frente aos meses equivalentes de 2022 foram de 10,9%, 13,9%, 17,7% e 3,9%, respectivamente, em função da redução das alíquotas do ICMS.
Na visão por imposto, o ICMS totalizou R$ 3,74 bilhões arrecadados em maio de 2023, com uma variação negativa real de 2,3% frente a maio de 2022, em números atualizados pelo IPCA. O resultado representa uma recuperação parcial na arrecadação do imposto, visto que nos meses anteriores as quedas chegaram a ser de quase 20% em função da redução das alíquotas das “Blue Chips” (Combustíveis, Energia Elétrica e Telecomunicações). Essas alíquotas foram reduzidas por decreto estadual de 30% para 25% e, posteriormente, pela Lei Complementar nº 194/2022 (federal), de 25% para 17%. A recuperação parcial iniciou em abril (em que houve queda de 3,1% frente ao período equivalente de 2022) e seguiu em maio, sendo impulsionada, entre outros fatores, por alterações na base de cálculo da Energia Elétrica, com o retorno da TUST/TUSD, amenizando os efeitos da redução das alíquotas.
Já o IPVA somou R$ 462,78 milhões arrecadados em maio de 2023, o que significa um aumento real de 8,8% na comparação com o mesmo período do ano anterior, considerando o regime de Caixa (valores apropriados ao período em que efetivamente ingressaram no caixa). O resultado, que é o melhor dos últimos cinco anos para o período, reflete, entre outros fatores, a variação no valor da frota de veículos e os avanços nas ferramentas de cobrança do tributo, tendo em vista que o calendário para pagamento em dia do IPVA encerrou em abril.
O ITCD, por fim, totalizou R$ 89,65 milhões arrecadados em maio de 2023, consistindo em uma variação negativa de 6,1% em relação a maio de 2022, em números atualizados pelo IPCA. Apesar da queda, esse é o segundo melhor desempenho para o período ao longo dos últimos cinco anos, ficando atrás apenas do ano anterior, em que houve recorde na arrecadação do tributo.
