A Receita Estadual divulgou nesta quinta-feira (6) resultados da operação ostensiva de fiscalização, desta vez em Cachoeira do Sul. Os alvos da ação foram empresas dos ramos metalúrgico, alimentício e de máquinas e equipamentos que declaram e não recolhem ICMS de forma reiterada. As dívidas acumuladas superam R$ 9 milhões.
Auditores-fiscais, técnicos tributários e um policial participaram da ação de combate à sonegação / Foto: Divulgação / Receita Estadual
Ao todo, quatro auditores-fiscais, três técnicos tributários e um policial militar participaram das visitas fiscais aos estabelecimentos para busca e apreensão de provas e documentos que corroborem os trabalhos de auditoria fiscal. Os devedores serão notificados para regularização dos débitos, sob pena de inclusão em Regime Especial de Fiscalização, ficando obrigados a recolher o imposto no momento de saída do produto de seu estabelecimento, e de envio de Notícia Crime ao Ministério Público.
A Receita Estadual informa ainda que, como forma de incrementar o combate à sonegação, está ampliando a atuação repressiva àqueles que deliberadamente descumprem a legislação, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações em diversos setores da economia. A atuação do órgão tem o objetivo de recuperar os valores sonegados, bem como proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos, coibindo a concorrência desleal entre empresas.