Noz-Pecã
A vereadora Adriana Paladino (MDB), entregou para a vice-prefeita Angela Schuh, uma cópia da Lei Estadual n° 15.905/2022, que declara o Município de Cachoeira do Sul a Capital Gaúcha da Noz-Pecã, assinada pelo governador Ranolfo Vieira Júnior. A lei é de autoria do deputado estadual e também vice-governador eleito, Gabriel Souza (MDB).
A Lei visa reconhecer a relevância do trabalho executado no município, que é responsável pela maior produção de noz-pecã da América Latina.
Cachoeira do Sul é o maior produtor no país, com mais de 1 mil hectares plantados, e onde está localizado o maior pomar privado da América Latina, com 700 hectares.
Código Tributário
A proposta do novo Código Tributário Municipal foi apresentada nesta quinta-feira na Câmara Municipal dos Vereadores, pelos consultores tributários Pablo Sabadin Chaves e Douglas Batista Sabadin.
O projeto de lei protocolado tem por finalidade promover alterações nas taxas tributárias IPTU, ISS, ITBI, taxa coleta de lixo e iluminação pública, visando estabelecer critérios mais atuais e pertinentes à administração fazendária.
Devem ser revogadas em torno de 50 leis para a unificação, além de garantir justiça tributária. Pablo garante que está muito seguro sobre o projeto, e que os números não agredirão o contribuinte e não terão o efeito “leonino” de arrecadar mais.
Natal Solidário
As doações da campanha de “Natal Solidário sobre Rodas” da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) através do seu setor de educação ambiental, em parceria com a Oficina Bike Café, terão prazo encerrado na próxima terça-feira.
Quem quiser auxiliar, pode fazer a doação de brinquedos novos ou usados (em bom estado de conservação) ou alimentos.
Em parceria com os grupos de ciclistas – Terça Nobre, Pedal das Gurias e Bike Tuor, a entrega dos presentes será feita sobre rodas e com a presença do Papai Noel da Oficina Bike Café, que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 22, às 19h30 para 119 alunos da EMEI Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Promorar.
“Estamos chegando perto de mais um Natal. É hora de despertarmos nossos sentimentos de empatia e solidariedade e ajudar famílias que não tem alimentos ou um presente para dar aos seus filhos. Se cada um de nós fizer um pouquinho pelo outro, levaremos mais alegria para muitas pessoas” – bióloga que coordena a iniciativa, Talita Silva
Pontos de coleta:
– Oficina Bike Café
– Secretaria de Meio Ambiente (Cantinho Ecológico do Papai Noel)
– Gabinete do Prefeito
– Secretaria de Administração
– Secretaria de Saúde
Devendo
A futura ministra da Cultura deve mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. A cantora Margareth Menezes acumula dívidas com a Receita Federal, a Previdência e até com a própria pasta que deve comandar a partir do próximo ano. Faz o “L” e pede abatimento.
STF
O Supremo Tribunal Federal adiou para a próxima segunda-feira, a conclusão do julgamento sobre o orçamento secreto. Com o placar em 5 votos a 4 pela derrubada das emendas de relator, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes sugeriram o adiamento.
A presidente do STF, Rosa Weber, marcou uma sessão final com início às 10 horas, encerrando o ano do Judiciário. Ah, vale alertar: para não dizer “orçamento secreto”, tem quem diga “emendas do relator”. É tudo da mesma sacola. A diferença é que o ex-condenado disse em campanha que era contra o “orçamento secreto”. Mas ah… Brasilllll…
*EntreLinhas é uma coluna de opinião política com veiculação exclusiva no Portal OCorreio
