Foto: PDT/Divulgação
Um levantamento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) avalia o desempenho de deputados federais e senadores sobre questões de interesse municipalista. Chamado de Observatório Político, o ranking coloca o parlamentar cachoeirense Marlon Santos (PDT) na última posição entre os 31 deputados gaúchos que estão no Congresso Nacional e na quinta pior colocação no geral. O pedetista somou 16 pontos, segundo critérios da pesquisa. Assim, Marlon Santos está na 508ª posição entre todos os 512 deputados federais.
Na classificação geral, os 16 pontos de Marlon Santos coincidem com a pontuação do de três deputados que estão em piores posições atrás dele, embora o pedetista figure na 508ª colocação. Apenas Luciano Bivar (PSL/PE) tem desempenho pior na última posição (512º lugar, 8 pontos). Na 511ª posição está Vinícius Gurgel (PR/AP), com 16 pontos; 510ª colocação, Vicentinho (PT/SP), também 16 pontos e 509ª posição, Merlong Solano (PT/PI), com os mesmos 16 pontos.
Em relação ao deputado cachoeirense, o quesito “Ação do Parlamentar” registra “Nenhuma Ação do Parlamentar encontrada”. Já em “Votações”, o ranking da CNM considerou 8 pontos ao parlamentar por ter votado favoravelmente aos interesses municipalistas no PL 1292/1995 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES (votação no dia 25 de junho de 2019) e outros 8 pontos por votar em defesa do PL 693/2019 – Faixa Não Edificável (votação no dia 16 de outubro de 2019), somando seus 16 pontos.
A primeira colocação ficou com o deputado do PRB/RN, Benes Leocádio, com 84 pontos. O mais bem posicionado parlamentar gaúcho foi Santini (PTB/RS), com 68 pontos.
O que é?
O Observatório Político objetiva identificar e classificar os deputados federais e senadores com o perfil municipalista. Ou seja, os que atuam em consonância com os interesses dos municípios. A atuação dos parlamentares é avaliada por meio de dois parâmetros: votações de proposições de alta relevância para os municípios e as ações realizadas pelo parlamentar que impactem, de forma positiva ou negativa, o andamento ou o resultado dessas votações.
Para a análise do quesito sobre votações, o ranking da CNM considera todas as votações, nas comissões ou em plenário, relacionadas às proposições de alta relevância para os municípios. As proposições de alta relevância estão definidas como aquelas que geram forte impacto, de forma positiva ou negativa, nas finanças, na capacidade de gestão ou na autonomia municipal. Já as ações realizadas pelos deputados federais ou senadores podem gerar pontos extras, caso atuem de forma convergente aos municípios, ou ocasionar a perda de pontos, caso atuem de forma divergente dos municípios. A natureza das ações, assim como o impacto gerado e os pontos ganhos ou perdidos são avaliados de forma qualitativa pela assessoria parlamentar da CNM.
A pontuação final do parlamentar é calculada pela soma dos pontos obtidos por meio das suas votações com o total de pontos extras obtidos pelo parlamentar com ações de destaque.
De acordo com a CNM, os resultados apresentados por meio do Observatório Político não estão relacionados à idoneidade, ao caráter ou a competência técnica dos parlamentares, assim como se limita a avaliar a votação dos parlamentares relacionada, única e exclusivamente, às proposições em tramitação de alta relevância para os municípios.