João Cândido Felisberto, conhecido nos anais da História como o “Almirante Negro”, emerge como figura central em um embate entre parlamentares da Câmara dos Deputados e a Marinha do Brasil. A notoriedade do encruzilhadense, nascido em 1880, remonta à liderança na Revolta da Chibata, em 1910, no Rio de Janeiro, quando marinheiros, especialmente afro-brasileiros, insurgiram-se contra os castigos físicos impostos pela Marinha.
O nome de Cândido ressurge atualmente em meio a debates parlamentares sobre seu reconhecimento como “herói da Pátria”, por meio de um projeto de lei que propõe sua inclusão no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”. O almirante Marcos Olsen, comandante da Marinha, opõe-se à homenagem, argumentando que ela exalta um “heroísmo infundado”.
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Em uma carta dirigida à Comissão de Cultura da Câmara, Olsen alega que tal reconhecimento prejudica o “pleno estabelecimento e a manutenção do verdadeiro Estado democrático de Direito”.
Cândido ingressou na Marinha aos 14 anos, em 1895, época em que o recrutamento forçado era prática comum. Durante os 15 anos de serviço na Força Naval do encruzilhadense, enfrentou pelo menos nove punições, além de ser mantido em celas solitárias com uma dieta restrita e rebaixado duas vezes de posto, conforme registros.
O “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”, também conhecido como “Livro de Aço”, é um documento que preserva a memória de personalidades importantes na formação histórica do país. Localizado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, inclui figuras como Tiradentes, Chico Mendes e Machado de Assis.
O projeto de autoria do então senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi aprovado no Senado em 2021 e continua em tramitação prioritária nas comissões da Câmara. Para Olsen, incluir o nome de Cândido seria enviar à sociedade, especialmente às Forças Armadas atuais, a mensagem de que é aceitável recorrer às armas para reivindicar supostos direitos individuais ou de classe.
A Marinha sustenta que a ação de Cândido não foi patriótica nem heroica, mas sim um rompimento com a hierarquia e a disciplina militar. Em uma carta ao presidente do colegiado que analisa o projeto na Câmara, o deputado federal Aliel Machado (PV-PR), Olsen argumenta que os revoltosos usaram equipamentos militares para ameaçar a Nação, disparando indiscriminadamente os canhões de navios de guerra contra a então capital federal e uma população indefesa.
O texto ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A rebelião dos marinheiros ocorreu na Baía da Guanabara, em novembro de 1910. Os revoltosos tomaram e apontaram os navios para o Rio de Janeiro, que também era a capital federal, na tentativa de forçar o governo a atender às suas demandas – principalmente o fim dos castigos que consideravam uma forma de ‘escravidão’ imposta pela Marinha -, sob ameaça de destruir a cidade. O governo cedeu, e os castigos físicos foram abolidos.
No Congresso, o então senador Rui Barbosa apoiou os revoltosos e buscou uma solução diplomática para o conflito, resultando em um projeto de lei para anistiar os insurgentes – posteriormente revogado por decreto presidencial de Hermes da Fonseca. Somente em 2008, 39 anos após sua morte, Cândido foi anistiado, juntamente com outros 600 marinheiros envolvidos no movimento. Apesar do título honorário de ‘almirante’, o líder da revolta nunca foi promovido oficialmente e faleceu na pobreza em 1969.
Crédito: Reprodução
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