Nesta terça-feira, a Câmara de Vereadores realiza a última sessão ordinária de 2023, tendo na pauta a ordem do dia com 244 emendas impositivas para serem votadas. São 139 de vereadores e mais 105 de bancadas, totalizando 244.
A reportagem do Portal OCorreio fez um apanhado sobre as emendas impositivas em debate na Casa Legislativa que serão apreciadas pelos vereadores na sessão:
EMENDA IMPOSITIVA Nº 1/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR LUIS PAIXÃO – Emenda Impositiva no valor de R$ 37.851.79 (trinta e sete
mil oitocentos e cinquenta e um reais com setenta e nove centavos) para aquisição de
consultas com médico psiquiatra por meio do Consórcio Intermunicipal da Saúde.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 2/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR LUIS PAIXÃO – Emenda Impositiva no valor de R$ 4.000.00 (quatro mil
Reais) para aquisição de tintas para pintura no prédio da UPA – Unidade de Pronto
Atendimento.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 3/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR LUIS PAIXÃO – Destina Emenda Impositiva no valor de R$ 134.000.00
(cento e trinta e quatro mil reais) para aquisição de materiais permanentes para a UPA
(Unidade de Pronto Atendimento).
EMENDA IMPOSITIVA Nº 4/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR LUIS PAIXÃO – Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000.00 (trinta mil
reais) para aquisição de consultas com fonoaudiólogos por meio do Consórcio Intermunicipal
da Saúde.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 5/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR LUIS PAIXÃO – Emenda Impositiva Individual no valor de R$ 57.180.00
(cinquenta e sete mil e cento e oitenta reais) para aquisição de materiais para a pavimentação
da Rua Major Ouríques, iniciando na Rua coronel João Leitão até a Rua Esperanto.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 6/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR LUIS PAIXÃO – Emenda Impositiva Individual no valor de R$ 71.570.00
(setenta e um mil quinhentos e setenta reais) para aquisição de materiais para a pavimentação
da Rua Miguel Iponema, iniciando na Rua Milankrás até o inicio do calçamento na sanga.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 7/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR DUDU MOYSES – Emenda Impositiva Individual- Destinação de R$
100.000,00, para a realização de Termo de Fomento para o repasse de Subvenção Social para
a Associação Atlética Beneficente e Cultual SÃO(AABC SÃO JOSÉ)) CNPJ
10859542/0001-78, para custeio do seu Projeto
EMENDA IMPOSITIVA Nº 8/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR LUIS PAIXÃO – Emenda Impositiva Individual no valor de R$ 28.651.79
(vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos) para aquisição
de bloco intertravado de concreto para pavimentação comunitária da Rua Estevão Monteiro
Torres, entre as Ruas Ricardo Schaurich e Araújo de Porto Alegre.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 9/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Emenda impositiva individual – subvenção social
ATC (Semana Farroupilha)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Emenda impositiva individual – farmácia do SUS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
BOMBEIROS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Emenda impositiva individual (Praça Afonso
Pastore – aquisição de materiais)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 13/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL HCB.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Emenda individual – ar condicionado cemitério
EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR FELIPE FALLER – Emenda Impositiva Individual para a Pavimentação da
Rua Manoel Simões Teixeira.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR FELIPE FALLER – Emenda Impositiva Individual para a Pavimentação da
Rua Diamantino Carvalho da Fonseca.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 17/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR FELIPE FALLER – Emenda Impositiva Individual para a Pavimentação da
Rua Gregório da Fonseca.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 18/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Disponibilização de R$ 100,000,00 (cem mil reais)
para reforma do prédio que abrigará o Centro Integrado do Autismo, junto ao TEACOLHE.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 19/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MAGAIVER DIAS – Escola Municipal de Educação Infantil Pro-infância
Patrona Marisa Timm Sari
EMENDA IMPOSITIVA Nº 20/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MAGAIVER DIAS – Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Baltazar
de Bem
EMENDA IMPOSITIVA Nº 21/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MAGAIVER DIAS – Escola de Ensino Fundamental Sagrado Coração de
Jesus
EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MAGAIVER DIAS – Aquisição de computadores, área da Saúde.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 23/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MAGAIVER DIAS – Atelier Municipal
EMENDA IMPOSITIVA Nº 24/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MAGAIVER DIAS – EMEF Alarico Ribeiro
EMENDA IMPOSITIVA Nº 25/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MAGAIVER DIAS – EMEI Dora Abreu.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 26/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MAGAIVER DIAS – Secretaria Municipal de Meio Ambiente coletor de lixo
Básico.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 27/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MAGAIVER DIAS – Praça no Bairro Otaviano no loteamento Paineiras
EMENDA IMPOSITIVA Nº 28/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MAGAIVER DIAS – Pracinha Para o Balneário Irapuá.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 29/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MAGAIVER DIAS – Praça Virgilino Jaime Zinn
EMENDA IMPOSITIVA Nº 30/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MAGAIVER DIAS – Praça Padre Alfonso Pastore
EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MAGAIVER DIAS – Praça Itú Carlos Lorenz
EMENDA IMPOSITIVA Nº 32/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MAGAIVER DIAS – EMEI Nossa Senhora Aparecida
EMENDA IMPOSITIVA Nº 33/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MAGAIVER DIAS – E.M.E.F. Pio XII
EMENDA IMPOSITIVA Nº 34/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR FELIPE FALLER – Emenda Impositiva Individual para a aquisição e
instalação de 8 câmeras com visão noturna, 1 DVR, 8 fontes, conectores, 300 metros de cabo
coaxial, 1 HD 1TB e 1 mouse.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 35/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR DUDU MOYSES – Emenda Individual- Destinação de R$ 10.851,79 para
aquisição de materiais para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente
EMENDA IMPOSITIVA Nº 36/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva Individual – Saúde
ESF – Carvalho
EMENDA IMPOSITIVA Nº 37/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva Individual – Saúde –
EAP Centro Social Urbano
EMENDA IMPOSITIVA Nº 38/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva Individual – Saúde –
ESF – Barcelos
EMENDA IMPOSITIVA Nº 39/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR DUDU MOYSES – Emenda Impositiva- Destinação de R$ 45.000 para a
pintura do Estádio Municipal Joaquim Vidal
EMENDA IMPOSITIVA Nº 40/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva Individual – ESF –
PROMORAR
EMENDA IMPOSITIVA Nº 41/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva Individual – Saúde –
ESF Promorar – Toner HP.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 42/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR FELIPE FALLER – Emenda Impositiva Individual para a Saúde para a
aquisição de fraldas geriátricas.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 43/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva Individual – Sáude –
ESF – Tupinambá
EMENDA IMPOSITIVA Nº 44/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva Individual – Saúde –
ESF Tupinamba – Gazebos.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 45/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva Individual – Saúde –
ESF Barcelos – Suporte TV
EMENDA IMPOSITIVA Nº 46/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR FELIPE FALLER – Emenda Impositiva Individual da Saúde para Aquisição de
uma Incubadora Estacionária Neonatal para o Hospital de Caridade e Beneficência
EMENDA IMPOSITIVA Nº 47/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva Individual – Saúde –
ESF Ponche Verde.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 48/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva Individual – Sáude –
ESF Noêmia
EMENDA IMPOSITIVA Nº 49/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva Individual – Saúde
ESF- Noêmia – Toldo
EMENDA IMPOSITIVA Nº 50/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR DUDU MOYSES – Emenda Impositiva Individual(Saúde) – Destinação de R$
205..851,79 para o Hospital de Caridade e Beneficência (CNPJ 87.768.735/0001-4 )
EMENDA IMPOSITIVA Nº 51/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva Individual – Saúde –
ESF – Noêmia – Porta e Placas.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 52/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva Individual – Saúde –
EAP- Amorim
EMENDA IMPOSITIVA Nº 53/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva Individual da Saúde,
para revitalização do Terminal Marina ( Anexo EAP Marina ).
EMENDA IMPOSITIVA Nº 54/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva Individual da Saúde,
para aquisição de câmeras de segurança ( postos de saúde ).
EMENDA IMPOSITIVA Nº 55/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA TELDA ASSIS – Emenda Impositiva destinada a AFAD para o “Projeto
Dança Comigo” para investir nas despesas de pagamento do professor, viagem, alimentação,
camisetas e espaço adequado para as aulas de dança.
Autenticação do documento no site https://cmcachoeiradosul.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/5B8741F8 utilizando a chave ‘5B8741F8’
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
PRINCESA DO JACUÍ – CAPITAL NACIONAL DO ARROZ
PALÁCIO LEGISLATIVO JOÃO NEVES DA FONTOURA
EMENDA IMPOSITIVA Nº 56/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA TELDA ASSIS – Emenda destinada a Secretaria Municipal do Meio
Ambiente para aquisição de dois Bancos de Praça com uma pintura em homenagem ao
Professor Marco Antonio Guidugli.,para ser colocado um na Praça José Bonifácio e outro na
Praça Honorato de Souza Santos
EMENDA IMPOSITIVA Nº 57/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA TELDA ASSIS – Emenda Impositiva destinada para a Escola Municipal
Ataliba Brum para a reforma da quadra de esportes, recapeamento com cimento e pinturas.de
acordo com o anexo
EMENDA IMPOSITIVA Nº 58/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA TELDA ASSIS – A Emenda Impositiva destina-se ao Grupo de dança do
CTG Estância do Chimarrão para a compra de materiais para reforma de banheiros de
banheiro com acessibilidade, compra de vestimenta para invernada mirim, compra de sistema
solar e renovação de materiais de PPCI.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 59/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA TELDA ASSIS – A emenda destina -se ao Projeto Social do Dínamo Futebol
Clube para adquirir material esportivo, uniformes e pagamento do aluguel da quadra e
viagens dos atletas CNPJ 46.248.444/0001-41
EMENDA IMPOSITIVA Nº 60/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA TELDA ASSIS – A Emenda impositiva destina-se ao Projeto Social da
Colônia dos Pescadores para a compra de mobiliário, reforma do telhado e piso CNPJ
92000470/0001.73
EMENDA IMPOSITIVA Nº 61/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA TELDA ASSIS – A Emenda Impositiva destina-se ao Projeto Social do
Clube Caça e Pesca para a realização do Festival de Pesca Esportiva CNPJ
87532610/0001-14
EMENDA IMPOSITIVA Nº 62/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA TELDA ASSIS – A Emenda Impositiva destina-se ao MOCOCA para o
Projeto Navegar e para o Projeto da Capela N.S. das Dores para pagamento de docentes do
Projeto CNPJ 87524148/0001-99
EMENDA IMPOSITIVA Nº 63/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA TELDA ASSIS – A emenda impositiva destina-se a compra de exames pré
-natais , ecografias transvaginal e cirurgias ginecológicas
EMENDA IMPOSITIVA Nº 64/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA TELDA ASSIS – A ementa impositiva destina-se a EMEI Girassol para
adquirir uma TV LED.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 65/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA TELDA ASSIS – A Emenda Impositiva destina-se a pracinha da Bairro
Marina, próximo ao módulo da Brigada Militar para aquisição de 1 brinquedo de madeira de
plástico com duas torres, 1 balanço duplo, 4 bancos coloridos de madeira de plástico e kit
com 2 lixeiras com suporte duplo com todos os materiais instalados.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 66/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA TELDA ASSIS – A Emenda impositiva destina-se a EMEI N.S. da
Aparecida para a aquisição de armário e balcões
EMENDA IMPOSITIVA Nº 67/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva Individual para
pavimentação da Rua Andrade Neves, Bairro Barcelos.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 68/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva Individual para
pavimentação da Rua Dona Glória, Bairro Otaviano
EMENDA IMPOSITIVA Nº 69/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva Individual para
pavimentação da Rua Santa Catarina, Bairro Fátima.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 70/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva Individual para
pavimentação da Rua Wladimir Gama, Bairro Marina.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 71/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – Emenda impositiva individual no valor de R$48.135,58
para pavimentação da Rua Antônio Penna, bairro: Santo Antônio.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 72/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – Emenda impositiva individual destinando o valor de
R$10.000,00 (dez mil reais) para a Banda Baltazar.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 73/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – Emenda impositiva individual no valor de R$22.348,94
para pavimentação da Rua Manoel Gomes Porto, bairro Universitário.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 74/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – Emenda impositiva destinando o valor de R$30.000,00
(trinta mil reais) para a Associação dos Componentes da Banda Marcial Gonçalvense –
ACOBANG
EMENDA IMPOSITIVA Nº 75/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – Emenda impositiva individual destinada a Casa da
Criança Santo Antônio/ EEI Padre Renato Tonon, no valor de R$28.000,00 (vinte e oito mil
reais)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 76/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – Destinação de R$100.020,00 (cem mil, e vinte reais)
para o Hospital de Caridade e Beneficência para aquisição de kit’s de enxovais hospitalares.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 77/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – Emenda impositiva individual destinado a Secretaria
Municipal de obras para a pavimentação da Rua Heitor Ferreira Martins, no valor de
R$51.466,12
EMENDA IMPOSITIVA Nº 78/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – A referida Emenda Impositiva disponibiliza o valor de
R$105.831,79 (cento e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos)
para realização do procedimento de cateterismo.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 79/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – Aquisição de ajuda humanitária, alimentação,
higiene pessoal. limpeza, lonas, telhas, colchões e cobertores.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 80/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – Aquisição de material de consumo para segurança e
resgate em Defesa Civil.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 81/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – Aquisição de computadores, notebooks e itens de
informática necessários a qualificação dos serviços de saúde.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 82/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – Aquisição de um veículo para a Defesa Civil.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 83/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR KADER SALEH – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL à Associação
Municipal dos Autistas de Cachoeira do Sul – AMA.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 84/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR KADER SALEH – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL à Secretaria
Municipal de Saúde para exames de Ultrasonografias.
Autenticação do documento no site https://cmcachoeiradosul.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/5B8741F8 utilizando a chave ‘5B8741F8’
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
PRINCESA DO JACUÍ – CAPITAL NACIONAL DO ARROZ
PALÁCIO LEGISLATIVO JOÃO NEVES DA FONTOURA
EMENDA IMPOSITIVA Nº 85/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR KADER SALEH – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL à Secretária
Municipal de Saúde para Cirurgias Traumatológicas.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 86/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR KADER SALEH – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL à Secretaria
Municipal de Saúde para Cirurgias de Cateterismo.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 87/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR KADER SALEH – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Escritório de
Defesa do Consumidor (Edecon).
EMENDA IMPOSITIVA Nº 88/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Emenda Impositiva individual para a Saúde –
Realização de cirurgias de cataratas.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 89/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Emenda Impositiva individual para a Saúde –
Realização de cirurgias eletivas de Traumatologia
EMENDA IMPOSITIVA Nº 90/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Emenda Impositiva de R$ 30.000,00(trinta mil
reais), para a pavimentação comunitária na Rua Hermilo Pohlmann (inicio na Av. Brasil e
Rua Diamantino Carvalho da Fonseca).
EMENDA IMPOSITIVA Nº 91/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Emenda impositiva no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), para Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima,
cujo CNPJ: 03.164.897/0001-87, Distrito da Cordilheira, Mineração para contribuição na
compra dos materiais
EMENDA IMPOSITIVA Nº 92/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Emenda Impositiva no valor de R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais)para pavimentação comunitária da Rua Gonçalo de Carvalho (inicio
na Rua Jacinto Franco Godoi e termino na Rua José Gomes de Oliveira).
EMENDA IMPOSITIVA Nº 94/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Emenda impositiva no valor de R$ R$
13.851,79 para Escola Municipal de Ensino Fundamental Taufik Germano, Av. Passo do
Moura para compra de tintas.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 95/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR DUDU MOYSES – Emenda Impositiva – Destinação de R$ 35.000,00 para
aquisição de Brinquedos para as praças
EMENDA IMPOSITIVA Nº 96/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR DUDU MOYSES – Emenda Impositiva- Destinação de R$ 15.000,00 para a
compra de tintas para a pintura das quadras esportivas das Praças José Bonifácio e da Caixa
D’água
EMENDA IMPOSITIVA Nº 97/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Emenda Impositiva no valor de R$
85.000,00(oitenta e cinco mil reais), para a pavimentação comunitária na Rua Arnoldo Paulo
Furstenau (inicio na Rua Olímpio Falcão da Frotta e Rua Faride Germano Machado).
EMENDA IMPOSITIVA Nº 98/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Aquisição de blocos intertravados de concreto,
meio fio, tubos de concreto e cimento no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
para pavimentação da Rua Venâncio Trindade, entre as ruas Antoninha Fialho e Aníbal
Loureiro no bairro Santo Antônio.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 99/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Aquisição de blocos intertravados de concreto ,
meio fio e sacos de cimento, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para
conclusão do trecho não pavimentado da Rua Eduardo Schaurich, entre as Ruas Ricardo
Schaurich e o nº 440, no bairro Cohab.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 100/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Aquisição de blocos intertravados de concreto,
meio fio e cimento, no valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) para
pavimentação da Rua Vinte de Setembro, entre as ruas Mário Godói Ilha e Dom Feliciano no
bairro Medianeira.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 101/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Aquisição de Parque Infantil em madeira plástica e
Casa de Brinquedo, para instalação na Praça Floriano Neves da Fontoura no bairro Santo
Antônio, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
EMENDA IMPOSITIVA Nº 102/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Aquisição de um playground multi brinquedos
colorido, um escorregador e um balanço, com valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Armando Teixeira.
Autenticação do documento no site https://cmcachoeiradosul.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/5B8741F8 utilizando a chave ‘5B8741F8’
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PRINCESA DO JACUÍ – CAPITAL NACIONAL DO ARROZ
PALÁCIO LEGISLATIVO JOÃO NEVES DA FONTOURA
EMENDA IMPOSITIVA Nº 103/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Destinação de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para
aquisição de uma geladeira 375 litros frost free duplex e um freezer vertical 250 litros, para a
Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, no Distrito da
Mineração.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 104/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Destinação de R$ 6.851,79 (seis mil, oitocentos e
cinquenta e um mil reais e setenta e nove centavos), para aquisição de um playground multi
brinquedos colorido, para a Escola Municipal de Ensino Infantil Girassol, localizada no
Centro de nossa municipalidade.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 105/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Destinação de recursos para a Secretaria Municipal
de Turismo, Esporte e Lazer, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para aquisição de
camisetas e compra de banners, para eventos relacionados ao turismo municipal.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 106/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Destinação de recursos para a Secretaria Municipal
de Turismo, Esporte e Lazer, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para aquisição de
folders para eventos relacionados ao turismo municipal.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 107/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Aquisição de 12 luminárias públicas LED 100W
MD com haste para poste de concreto, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para
iluminação das ruas do Ouro, da Prata e do Cobre, no bairro Volta da Charqueada.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 108/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Destinação de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e
seiscentos reais) para aquisição de um Secador de Roupas para a lavanderia do Hospital de
Caridade e Beneficência, com a seguinte descrição: SECADOR ROTATIVO 28KG
DRYLIGHT, ELÉTRICO 380V 60HZ INOX AISI430 COM REVERSÃO SEM
UMIDOSTATO.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 109/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Aquisição de 18 poltronas de hemodiálise e 4
poltronas de hemodiálise Obeso, no valor total de R$ 76.664,68 (setenta e seis mil,
seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) para o setor de Hemodiálise do
Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 110/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Aquisição de um notebook para a Secretaria
Municipal da Saúde, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), processador Core i7, SSD de
512GB, Tela Full HD de 15″, 16GB DDR4.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 111/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Aquisição de medicamentos para distribuição na
Farmácia Municipal no valor de R$ 3.587,11 (três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e onze
centavos).
EMENDA IMPOSITIVA Nº 112/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Destinação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
para Termo de Fomento, para o repasse de Subvenção Social, para a Associação
Tradicionalista e Cultural de Cachoeira do Sul (ATC), CNJP nº 94.447.117/0001-61, para
custeio do evento de aniversário do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) em Cachoeira
do Sul.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 113/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Destinação de R$30.000,00, para a realização de
Termo de Fomento para o repasse de Subvenção Social para a Associação de Moradores
Ligados ao Abastecimento de Água de Três Vendas. CNPJ nº. 07367028/0001-00, para
custeio de reforma das caixas da água que abastecem as 150 famílias da comunidade.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 114/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Justificativa: Destinação de R$21.600,00 (vinte e
um mil e seiscentos reais) para aquisição de um Secador de Roupas para a lavanderia do
Hospital de Caridade e Beneficência, com a seguinte descrição: SECADOR ROTATIVO 28
KG DRYLIGHT 380V 60 HZ INOX AISI430 COM REVERSÃO SEM UMIDOSTATO, no
valor de R$43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), sendo que a outra metade do
valor será disponibilizada pelo vereador Nelson José de Azevedo Junior.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 115/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Destinação de R$30.000,00, para a realização de
Termo de Fomento para o repasse de Subvenção Social para o C T G LANCEIROS DO SUL
CNPJ: 88.397.500/0001-50 , para custeio dos grupos de dança do CTG Lanceiros do Sul.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 116/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Destinação de R$15.000,00, para a realização de
Termo de Fomento para o repasse de Subvenção Social para a Associação Cachoeirense de
Orquidófilos – ASCORCNPJ: 01.317.341/0001-58 , para custeio na realização de exposições
em atividades nas Escolas Municipais na cidade e interior.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 117/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Destinação de R$30.000,00, para a realização de
Autenticação do documento no site https://cmcachoeiradosul.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/5B8741F8 utilizando a chave ‘5B8741F8’
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Termo de Fomento para o repasse de Subvenção Social para o Cachoeira Jeep Clube CNPJ:
51.457.560/0001-00 , para custeio da 20ª Trilha dos Arrozais.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 118/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Destinação de R$73.255,36 de auxilio para o
Hospital de Caridade e Beneficência – HCB, para compra de 17 poltronas de Hemodiálise no
valor de R$3.409,32 e mais 4 poltronas de Hemodiálise Obeso no valor de R$3.824,23.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 119/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Destinação de R$30.000,00, para a Realização de
Termo de Fomento para repasse de Subvenção Social para o Hospital de Caridade e
Beneficência (HCB), CNPJ 87.768.735/0001-48, para custeio de licenciamento e implantação
de Software de Gestão para o Banco de Sangue do HCB.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 120/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Destinação de R$70.851,79, para a realização de
Termo de Fomento para o repasse de Subvenção Social para o C T G LANCEIROS DO SUL
CNPJ: 88.397.500/0001-50 , para custeio de Rodeio Artístico e Campeiro do CTG Lanceiros
do Sul.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 121/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA DANIELA SANTOS – Emenda Impositiva Escola Municipal de Ensino
Fundamental Nossa Senhora de Fátima.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 122/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA DANIELA SANTOS – Emenda Impositiva Individual para a Associação de
Apoio Animal Pelo Amigo.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 123/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA DANIELA SANTOS – Emenda Impositiva Individual Calçamento da Rua
Santos Filho
EMENDA IMPOSITIVA Nº 124/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Emenda Individual da Saúde – ESF 6 – Extensão
Vila Vargas, destinação de R$76.776,00 (setenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais)
para aquisição de material permanente. Lista em Anexo.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 125/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA DANIELA SANTOS – Emenda Impositiva Individual Calçamento da Rua
Fábio Leitão.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 126/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA DANIELA SANTOS – Emenda Impositiva Individual Calçamento da Rua
Milan krás
EMENDA IMPOSITIVA Nº 127/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA DANIELA SANTOS – Impositiva Cavalgada da Integração.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 128/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA DANIELA SANTOS – Emenda Impositiva Individual CTG José Bonifácio
Gomes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 129/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR RONALDO TROJAHN – A presente emenda tem a finalidade de destinar R$
55.851,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e um reais), para a realização de
exames de ultrassonografia Ecodoppler.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 130/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR RONALDO TROJAHN – A presente emenda tem por finalidade destinar o
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de um veículo de cinco lugares para
o transporte dos pacientes da Secretaria Municipal da Saúde.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 131/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR RONALDO TROJAHN – A presente emenda tem por finalidade repassar o
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a realização de cirurgias de Catarata.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 132/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR RONALDO TROJAHN – A presente emenda tem a finalidade de destinar o
valor de R$ 132.100,000,00 (cento e trinta e dois mil e cem reais), para a aquisição dos
materiais e a contratação da mão de obra necessária para pavimentar a Rua Vicente Simões
Pires (Travessa Santos Martins), entre a Rua Francisco Guedes e o Beco da Madeira, no
Bairro Bom Retiro. O projeto foi elaborado pela Secretaria Municipal de Coordenação e
Planejamento da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul, que segue em anexo. Conforme
as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento deve
ser pavimentado aproximadamente 938,87 m², com piso intertravado, com Blocos 16 Faces
de 22x11cm, espessura 8 cm, e com os serviços de microdrenagem, regularização e
compactação de Sub. Leito, reforço do Sub. Leito, pavimentação e sinalização.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 133/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA DANIELA SANTOS – Emenda Impositiva Individual HCB – Secretaria
Saúde
EMENDA IMPOSITIVA Nº 134/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva Individual – Saúde –
ESF Quinta da Boa Vista – Calçada.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 135/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR RONALDO TROJAHN – A presente emenda tem a finalidade de destinar o
valor de R$ 73.751,00 (setenta e três mil e setecentos e cinquenta e um reais), para a compra
de blocos intertravados, meio fio, cimento, tubo, pedra grês, barra de ferro e lona para
pavimentar um trecho da Rua Fontoura Xavier, que fica entre a Rua Ricardo Schaurich e a
Rua Roberto Danzmann, conforme o projeto elaborado pela Secretaria Municipal de
Coordenação e Planejamento que segue em anexo.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 136/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA DANIELA SANTOS – Emenda Impositiva Subvenção CTG Estância.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 137/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Destinação de R$34.220,43 (trinta e quatro mil
duzentos e vinte reais, com quarenta e três centavos) de auxilio para o Hospital de Caridade e
Beneficência – HCB, para aquisição de 3 (três) equipamentos de Eletrocardiogramas no valor
de R$11.406,81.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 138/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA DANIELA SANTOS – Impositiva Piquete Arthur Machado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 139/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023 –
VEREADORA DANIELA SANTOS – Emenda Impositiva Delfino Carvalho.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 1/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
80/2023 – VEREADOR DUDU MOYSES – Emenda Impositiva de Bancada(PODEMOS) –
Destinação de R$ 40.000,00, para a realização de Termo de Fomento para o repasse de
Subvenção Social para o Gauchinho Futebol Clube CNPJ 3477067/0001-11, para custeio do
seu Projeto Social com crianças e adolescentes
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 2/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
80/2023 – VEREADOR DUDU MOYSES – Destinação de R$ 20.000,00, para a realização
de Termo de Fomento para o repasse de Subvenção Social para o CTG Os Gaudérios CNPJ
87535092/0001-92, para custeio do Projeto Cultural de sua Invernada Juvenil
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 3/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
80/2023 – VEREADOR DUDU MOYSES – Justificativa: Destinação de R$ 5.000,00, para a
realização de Termo de Fomento para o repasse de Subvenção Social para o Esporte Clube
Bahia CNPJ 11797564/0001-13, para custeio do seu Projeto Social com crianças e
adolescentes
Autenticação do documento no site https://cmcachoeiradosul.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/5B8741F8 utilizando a chave ‘5B8741F8’
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CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
PRINCESA DO JACUÍ – CAPITAL NACIONAL DO ARROZ
PALÁCIO LEGISLATIVO JOÃO NEVES DA FONTOURA
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 4/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
80/2023 – VEREADOR DUDU MOYSES – Justificativa: Destinação de R$ 25.000,00, para
a realização de Termo de Fomento para o repasse de Subvenção Social para a Associação de
Ciclismo do Jacuí(ACJ) CNPJ 36.190.755/0001-43, para custeio do seu Projeto
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 5/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
80/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Emenda Impositiva de Bancada no valor de R$
95.800.00 (noventa e cinco mil e oitocentos reais) para aquisição de materiais para a
pavimentação da Rua Fontoura Xavier, iniciando na Rua Araújo de Porto Alegre até a Rua
Leopoldo Souza.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 6/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
80/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Emenda Impositiva de Bancada no valor de R$
81.400.00 (oitenta e um mil e quatrocentos Reais) para pavimentação da Rua Eduardo
Dicklhuber iniciando na Rua Barão do Viamão até a Rua Alarico Ribeiro no Bairro Noêmia.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 7/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
80/2023 – VEREADOR DUDU MOYSES – Emenda de Bancada- Destinação de R$
15.000,00, para a realização de Termo de Fomento para o repasse de Subvenção Social para a
UNIAO CACHOEIRENSE DOS POLICIAIS CIVIS (UCAPOCI) CNPJ 89200968/0001-75 ,
para custear o seu Projeto Social
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 8/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
80/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Emenda impositiva de bancada – SMIT
(material de consumo e permanente)
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 9/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
80/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Emenda impositiva de bancada – EAP
Centro Social Urbano (material permanente)
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 10/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Emenda impositiva de bancada –
pracinha (PIO XII Cerro dos Peixotos)
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 11/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Emenda impositiva de bancada –
EMEF Milton da Cruz (material de consumo)
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 12/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Emenda impositiva de bancada –
EMEF Milton da Cruz (material permanente)
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 13/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Emenda impositiva de bancada (Praça
Afonso Pastore – iluminação e cercamento)
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 14/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Emenda impositiva de bancada –
Setor de Manutenção Sec. Munic. Saúde (material permanente)
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 15/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Emenda impositiva de bancada – ESF
Barcelos (material permanente)
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 16/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Emenda impositiva de bancada – ESF
Barcelos (material de consumo)
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 17/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Emenda impositiva de bancada – EAP
Centro Social Urbano (material de consumo)
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 18/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Emenda Impositiva de bancada – ESF
Ponche Verde (material permanente)
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 19/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Emenda impositiva de bancada – ESF
Ponche Verde (material de consumo)
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 20/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Defesa Civil, Corpo de Bombeiros
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 21/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Secretaria Municipal da Inclusão Social
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 22/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Termino da Rua Magno Soares da Rocha
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 23/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Hospital de Caridade e Beneficência.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 24/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – EMEI Girassol.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 25/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – CTG Lanceiros do Sul
Autenticação do documento no site https://cmcachoeiradosul.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/5B8741F8 utilizando a chave ‘5B8741F8’
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
PRINCESA DO JACUÍ – CAPITAL NACIONAL DO ARROZ
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EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 26/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Defesa civil.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 27/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Escola Municipal de Ensino Fundamental
Doutor Getúlio Vargas
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 28/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR FELIPE FALLER – Emenda Impositiva de Bancada para a
Pavimentação da Rua Sebastião Pereira.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 29/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR FELIPE FALLER – Emenda Impositiva de Bancada para a
Pavimentação da Rua Gustavo Peixoto.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 30/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR FELIPE FALLER – Emenda Impositiva de Bancada para a
Pavimentação da Rua Miguel Cândido Trindade.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 31/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR DUDU MOYSES – Emenda Impositiva de Bancada
(PODEMOS)- Destinação de R$ 10.000,00 para a Secretaria Municipal de Cultura para
aquisição de um ar condicionado de 24.000 Btus
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 32/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva de
Bancada para aquisição de câmeras de segurança para Escolas Ensino Infantil.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 33/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva de
Bancada para aquisição de câmeras de segurança para escola Ensino Fundamental.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 34/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Emenda Impositiva de Bancada no valor de R$
67.101.79 (sessenta e sete mil cento e um reais e setenta e nove centavos) para aquisição de
blocos intertravados de concreto e R$ 10.000.00 (dez mil reais) para aquisição de Meios Fios
para pavimentação comunitária da Rua Estevão Monteiro Torres, entre as Ruas Ricardo
Schaurich e Araújo de Porto Alegre.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR DUDU MOYSES – Emenda Impositiva de
Bancada(PODEMOS) – Destinação de 30.000,00 para aquisição de de piso intertravado
blocos 16 faces 22x11cm com espessura de 8 cm, meio fio de concreto pré moldado e
cimento para o pavimentação da Rua Nelson Aveline no Bairro Vila Verde
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 37/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – A Emenda impositiva destina-se a compra
de materiais para o calçamento da Rua da Ponte entre as Ruas Nogueira da Gama e Rua dos
Andradas, no Bairro N.S.de Fátima
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 38/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – A Emenda Impositiva destina-se ao Projeto
Social de Capoeira da Escola Baltazar de Bem
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 39/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – A Emenda Impositiva de Bancada destina-se
ao calçamento da Rua Nestor Terra entre as Ruas Odon Cavalcante e Cândida Fortes
Brandão, aquisição de Blocos intertravado, pedras de meio fio, cimento, tubos, pedras grês,
barra de ferro e lona
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 40/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – A Emenda Impositiva destina-se ao Projeto
Social da Escola de Samba Unidos da Vila para a aquisição de 3 aparelhos de ar
condicionados
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 41/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – A Emenda Impositiva de bancada destina-se
a EMEF N.S.de Fátima para a aquisição de materiais : armário , balcão, uma impressora
Epson L 6161, um ar condicionado de 12000 e 4 colchões para crianças
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 42/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – A Emenda Impositiva de Bancada destina-se
ao Projeto Social da AMA para adquirir: um ar condicionado, uma impressora, uma TV
Smart, um projetor Multimídia, uma plastificadora, um notebook, um armário para escritório
e um ventilador e um bebedouro.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 43/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR DUDU MOYSES – Emenda Impositiva de
Bancada(PODEMOS)- Destinação de R$ 40.851,79 para aquisição de 2 estruturas aéreas
com acionamento manual fabricada em aço SAE 1020 40×40 bitola de 2mm e treliças em aço
SAE 25×25 bitola de 2mm, acabamento com fundo anticorrosivo e pintado , 2 tabela de
basquete em vidro temperado nas medidas oficiais 1,80×105 com aro retrátil e rede tipo
chúa, com a instalação
Nº 80/2023 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva de
Bancada para pavimentação da Rua Jorge Frank, Bairro Soares.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 45/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva de
Bancada para pavimentação da Rua José Luiz Faiet, Bairro Noêmia.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 46/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Emenda impositiva de bancada no valor
de R$20.000,00 a Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 47/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Emenda impositiva de bancada no valor
de R$51.480,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais) para pavimentação da Rua
Faride Germano Machado, no bairro Vila Verde.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 48/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – A referida emenda de bancada tem como
objetivo destinar o valor de R$73.619,67 (setenta e três mil, seiscentos e dezenove reais e
sessenta e sete centavos) para pavimentação da Rua João José Rodrigues, no bairro Carvalho.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 49/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Emenda impositiva de bancada destinada
a Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer, no valor de R$25.752,12 (vinte e cinco
mil, setecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 51/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Emenda impositiva de bancada destinada
a Escola Municipal de Educação Infantil Nossa senhora de Fatima, no valor de R$15.000,00
(quinze mil reais).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 52/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Emenda impositiva de bancada no valor
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para aquisição de um playground multibrinquedos
colorido para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Imperatriz Leopoldina no Faxinal
da Guardinha.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 53/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Concessão de Auxílio no valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais) para Pintura predial do MOCOCA (Movimento Comunitário
Cachoeirense).
Autenticação do documento no site https://cmcachoeiradosul.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/5B8741F8 utilizando a chave ‘5B8741F8’
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
PRINCESA DO JACUÍ – CAPITAL NACIONAL DO ARROZ
PALÁCIO LEGISLATIVO JOÃO NEVES DA FONTOURA
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 55/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva de
Bancada, para pavimentação da Rua João Pradella, Bairro Quinta da Boa Vista.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 56/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR DUDU MOYSES – Emenda Impositiva de
Bancada(PODEMOS)- Destinação de R$ 20.000,00 para aquisição de Brinquedos para as
praças
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 57/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR KADER SALEH – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
DO PARTIDO LIBERAL à Associação de Apoio Animal Pelo Amigo.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 58/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR KADER SALEH – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
DO PARTIDO LIBERAL à Associação de Proteção S.O.S Animais.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 59/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR KADER SALEH – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
DO PARTIDO LIBERAL à Defesa Civil.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 60/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR KADER SALEH – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
DO PARTIDO LIBERAL à Defesa Civil.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 61/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR KADER SALEH – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
DO PARTIDO LIBERAL à Defesa Civil.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 62/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR KADER SALEH – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
DO PARTIDO LIBERAL à Escola Municipal de Educação Infantil Cristo Rei.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 63/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR KADER SALEH – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
DO PARTIDO LIBERAL à Escola de Educação Infantil Cristo Rei.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 64/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR KADER SALEH – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
DO PARTIDO LIBERAL à Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de
Fátima.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 65/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR KADER SALEH – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
DO PARTIDO LIBERAL à Secretaria Municipal de Saúde para exames de Endoscopias.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 66/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Emenda Impositiva de Bancada
no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) para a pavimentação comunitária na Rua
da Ponte (inicio na Rua do Rosário e término na Travessa São Nicolau).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 67/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Emenda Impositiva de Bancada
no valor de R$ 76.000,00( setenta e seis mil reais), para a pavimentação comunitária na Rua
Dona Otília (com inicio na Rua Dona Glória até o final)
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 68/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Emenda Impositiva de Bancada
no valor de R$ 20.851,79 para a conclusão da pavimentação comunitária na Rua João Pedro
Prussiano (Loteamento Tatsch).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 69/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Emenda Impositiva de bancada
no valor de R$ 40.000,00 como repasse de Subvenção Social a Associação Municipal dos
Autistas de Cachoeira do Sul – AMA, inscrita no CNPJ: 49.003.784/0001-79, o qual servirá
para contratação de consultas de PSICOPEDAGOGIA.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 70/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva de
Bancada para pavimentação da Rua Manoel Fialho de Vargas, Bairro Medianeira.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 71/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva de
Bancada, para pavimentação da Rua Eduardo Dieckluber esquina Rua Santos Filho, Bairro
Tibiriça.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 72/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – Jogos pedagógicos para a
brinquedoteca da EMEF Nossa Senhora de Fátima.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 73/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – Subvenção social ao Botafogo Futebol
Clube, projeto Criança no Esporte.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 74/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – Sec. Munic. Inclusão Social –
aquisição de material esportivo para projetos do Serviço Convivência e Fortalecimento de
Vínculos realizados no CRAS.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 75/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – Defesa Civil – material de ajuda
humanitária, alimentação, higiene pessoal, limpeza, lonas, telhas, colchões e cobertores.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 76/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – Secretaria Municipal de Obras – tubos
de concreto
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 77/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – EMEI CRISTO REI – aquisição de
equipamentos de lazer (praça)
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 78/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – EMEI APCRIN – material de
consumo para recuperação do piso da escola.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 79/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – Subvenção Social à Associação dos
Policiais Militares de Cachoeira do Sul, instalação de equipamentos de lazer e manutenção de
projetos sociais.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 80/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – Subvenção Social ao Grupo de
Cavalgada Feminina Cabo Toco, para desenvolvimento de ações sociais.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 81/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – Subvenção Social ao CTG Os
Gaudérios, para as invernadas artísticas.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 82/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – Subvenção Social ao CTG Estância do
Chimarrão, para o 2º Rodeio Artístico Os Estancieiros.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 83/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – Subvenção Social ao CTG José
Bonifácio Gomes para manutenção e projetos sociais da entidade.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 84/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – Subvenção Social à Associação dos
Autenticação do documento no site https://cmcachoeiradosul.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/5B8741F8 utilizando a chave ‘5B8741F8’
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
PRINCESA DO JACUÍ – CAPITAL NACIONAL DO ARROZ
PALÁCIO LEGISLATIVO JOÃO NEVES DA FONTOURA
Moradores do Bairro Noêmia e Santa Terezinha (AMBNEST), desenvolvimento do Projeto
Capoeira.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 85/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – Subvenção social para o Clube de
Caça, Pesca e Tiro para realização do Festival de Pesca Esportiva.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 86/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Emenda Impositiva de
Bancada, para construção de dois bueiros , para escoamento de água da chuva, na Rua Maria
Iolanda Baisch, Bairro Cohab.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 87/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Destinação de Subvenção Social de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a Associação Cachoeirense Amigos da Cultura
(AMICUS), CNPJ nº 90.805.482/0001-40, para custeio do Projeto Memorial Nacional do
Arroz de Cachoeira do Sul, visando a reforma e manutenção do prédio onde está o acervo do
Memorial Nacional do Arroz, nos pavilhões da FENARROZ.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 88/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Destinação de subvenção social para
aquisição de ítens no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para disponibilizar acesso a
recursos de tecnologia assistiva e proporcionar atendimento gratuito e especializado aos
deficientes visuais associados da Associação dos Deficientes Visuais e Cegos de Cachoeira
do Sul (ADVCC) de Cachoeira do Sul – CNPJ nº 29.103.636/0001-40.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 89/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Destinação de Subvenção Social de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ao Rotary Club de Cachoeira do Sul Integração, CNPJ nº
06.314.303/0001-65, para custeio do Projeto de Acuidade Visual nas Escolas do Ensino
Fundamental de Cachoeira do Sul.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 90/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Destinação de Subvenção Social no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para aquisição de sistema de energia solar
fotovoltaica, para a sede da União Cachoeirense dos Servidores Penitenciários (UCASP),
CNPJ nº 00.666.516/0001-70.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 91/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Destinação de Subvenção Social no
valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para fortalecimento da imagem pública e
estruturação da infraestrutura de apoio da Sociedade Jacuí de Preservação Ambiental –
SOJAPA, CNPJ nº 03.522.713/0001-03.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 92/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Destinação de Subvenção Social no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para custeio da reforma dos banheiros, do salão e da
escada do anexo da GRES UNIDOS DA VILA – CNPJ nº 92.000.108/0001-00.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 93/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Emenda Impositiva de Bancada
destinando aporte financeiro no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para cobertura do
Estádio Municipal Joaquim Vidal, no setor conhecido como “pavilhão”.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 94/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Emenda Impositiva de Bancada para
destinação de R$ 3.851,79 (três mil, oitocentos e cinquenta e um mil reais e setenta e nove
centavos), para aquisição de um Ar-Condicionado Split Inverter 12.000 BTUs Quente/Frio e
uma Smart TV 32″, para a Escola Municipal de Ensino Infantil Girassol, localizada no Centro
de nossa municipalidade.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 95/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Justificativa: Emenda Impositiva de
Bancada destinando aporte financeiro a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer no
valor de R$8.000,00 (oito mil reais) para cobertura do Estádio Municipal Joaquim Vidal, no
setor conhecido como “pavilhão”.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 96/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Justificativa: Aquisição de piso
intertravado blocos 16 faces 22x11cm com espessura de 8 cm, meio fio de concreto pré
moldado, Pedra Grês para caixas pluviais, tubos de concreto PA1, tubos de concreto PS1,
cimento e barras ferro 1/2 para a pavimentação da Rua Farroupilha, no trecho entre a Rua
Roque Gonçalves e a Rua Dom Feliciano, no bairro Medianeira.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 97/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Destinação de R$25.940,00 (vinte e
cinco mil, novecentos e quarenta reais) para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente
comprar materiais de consumo para manutenção de praças e jardins. Segue lista em anexo.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 98/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Destinação de R$15.000,00, para a
realização de Termo de Fomento para o repasse de Subvenção Social para o Associação
Tradicionalista e Cultural de Cachoeira do Sul – ATC- CNPJ: 94.447.117/0001-61 , para
custeio de evento de aniversário do MTG em Outubro/2024.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 99/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Justificativa: Aquisição de piso
intertravado blocos 16 faces 22x11cm com espessura de 8 cm, meio fio de concreto pré
moldado, Pedra Grês para caixas pluviais, tubos de concreto PA1, tubos de concreto PS1,
cimento e barras ferro 1/2 para a pavimentação da Rua Gustavo Peixoto, no trecho entre a
Rua Leopoldo Souza e a Rua Araújo de Porto Alegre.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 100/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Aquisição de Estação de Topografia,
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Coordenação e
Planejamento.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 101/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – A presente emenda tem a finalidade
de destinar o valor de R$ 86.000 (oitenta e seis mil reais), para a compra de blocos
intertravados, meio fio, cimento, tubo, pedra grês, barra de ferro e lona para pavimentar um
trecho da Rua Fontoura Xavier, que fica após o cruzamento com a Rua dos Loretos, conforme
o projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento que segue em
anexo.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 102/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – A presente emenda tem a finalidade
de destinar R$3.851,00 (três mil e oitocentos e cinquenta e um reais), para a aquisição de oito
colchões infantil medindo 130 x 0,60 e uma estante infantil em mdf.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 103/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – A presente emenda tem a finalidade
de destinar o valor de R$110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), para a aquisição de
um veículo de 5 (cinco) lugares para o Setor de Canalização da Secretaria Municipal de
Obras.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 104/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – A presente emenda tem por finalidade
destinar o valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para a aquisição de 1 (um)
notebook , 2 (duas) TVs Smart 32 polegadas e 1 (um) ar-condicionado Split 12.000 BTUs
para a EMEI Girassol.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 105/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 80/2023 – VEREADORA DANIELA SANTOS – Emenda Impositiva Individual HCB
A sessão ordinária terá início às 14 horas.
Nova Mesa Diretora
Já a sessão para eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores será realizada na próxima quinta-feira, às 19 h0ras. A data é definida pelo Regimento Interno e o horário foi definido pela atual Mesa Diretora.
A eleição terá chapa única, formada pelos vereadores Ronaldo Trojahn como presidente, Azevedo da Susepe como 1º vice-presidente, Marcelo Martins como 2º vice-presidente, Magaiver Dias como 1º secretário e Daniela Santos como 2ª secretária.
Durante a mesma sessão, também serão eleitas as composições das Comissões Permanentes e da Comissão Representativa da Casa.