Prova para estudantes determina divisão do ICMS no RS

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Prova para estudantes determina divisão do ICMS no RS
EDUCAÇÃO
17 de outubro de 2022 - fies

Testes serão aplicados até o dia 27 deste mês. Foto: Divulgação.

Começa a partir desta segunda-feira (17) a aplicação das provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers). O que chama atenção é que, além de aferir o conhecimento dos alunos da rede de ensino público do Estado, o teste será um dos componentes para definir a divisão do (ICMS) entre os municípios gaúchos.

Esta situação ocorre porque o exame será a base para criação de um índice de qualidade de educação que entra nos critérios para a distribuição do valor arrecadado por esse imposto às cidades. Na prática, municípios com melhor desempenho em educação ficarão com um percentual maior do ICMS.

ATENÇÃO

A prova é organizada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS) e a Federação das Associações de Municípios (Famurs).

IMPORTANTE

Participam da avaliação 439,4 mil estudantes, sendo 224 mil da rede estadual e 215,4 mil das redes municipais. O teste é baseado nas competências e habilidades da matriz curricular de língua portuguesa e matemática e será aplicado para o segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental e terceiro ano do Ensino Médio.

Os resultados serão usados para o cálculo de 2023 do Índice Municipal da Qualidade da Educação (Imers). Esse indicador será a base para a distribuição do ICMS a partir de 2024. As provas seguem até o dia 27 de outubro.