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A Prefeitura de Cachoeira do Sul quer mudar a legislação referente à fiscalização de terrenos baldios. Por isto, protocola nesta segunda-feira (24) na Câmara de Vereadores, um projeto de lei de tornar mais rígida a ação do poder público.
Por determinação do prefeito Leandro Balardin, a procuradoria Jurídica do Município está revisando o que determina a legislação com relação à fiscalização, notificação e multas de terrenos baldios e prédios sem uso no perímetro urbano da cidade.
Segundo o prefeito, o projeto de lei foi construído prevendo os prazos entre a notificação e as multas, os valores das multas, de que forma serão cobradas e a possibilidade da Prefeitura realizar o serviço de limpeza dos pátios e cobrar dos proprietários. A Procuradoria também estuda uma maneira para divulgar o endereço dos imóveis autuados.
TERRENOS BALDIOS SÃO FOCOS DE DENGUE
A situação dos terrenos baldios incomoda o prefeito Balardin há bastante tempo. “Estamos com os casos de dengue explodindo e os terrenos abandonados são locais de grande proliferação de mosquitos, além de outros animais como cobras e escorpiões”, afirmou.
Os terrenos tomados pelo mato estão toda a cidade. A população diariamente se manifesta como foi o caso desta sexta-feira (21), quando a reportagem do Portal O Correio recebeu denúncias de terrenos baldios com matagal nos bairros Vila Verde, Aldeia, Barcelos e Funcap.
Um caso que mais chama atenção está localizado no cruzamento das ruas Sebastião Pereira com Ramiro Barcelos, no Bairro Barcelos. Os vizinhos já solicitaram providências à Prefeitura, porque não aguentam a proliferação de mosquitos, cobras e ratos. Outra situação preocupante está localizada na Rua da Aldeia, onde o matagal dos terrenos já invade a rua e chega aos postes da iluminação pública.
