Pacientes com câncer poderão ter atendimento mais ágil no Rio Grande do Sul caso avance um projeto de lei protocolado nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria do deputado estadual Cláudio Tatsch, busca garantir prazos mais curtos para exames e início do tratamento oncológico.
Elaborado em parceria com os deputados Doutor Thiago Duarte, Edivilson Brum e Delegado Zucco, o projeto estabelece que pacientes com suspeita ou confirmação de neoplasia maligna tenham acesso prioritário aos serviços de saúde. Os prazos variam conforme a gravidade do caso, podendo ser imediatos ou de, no máximo, 30 dias.
Outro ponto previsto é que, em caso de descumprimento dos prazos pelo sistema público, o Estado deverá custear o atendimento em clínicas ou hospitais particulares, assegurando a continuidade do tratamento.
Segundo o deputado Cláudio Tatsch, a proposta busca garantir mais efetividade ao direito à saúde e à dignidade dos pacientes. Ele ressalta que o tempo é um fator decisivo no tratamento do câncer, influenciando diretamente nas chances de cura e na evolução da doença.
O projeto também prevê maior transparência, permitindo que os pacientes acompanhem sua posição na fila e o prazo estimado para o início do tratamento. Além disso, propõe a criação de um comitê técnico-científico para acompanhar os avanços na área da oncologia e atualizar constantemente os critérios de prioridade e atendimento.
A iniciativa pretende ampliar o debate sobre o tema no estado e contribuir para a melhoria do atendimento aos pacientes oncológicos no sistema público de saúde.