O Ministério Público do Rio Grande do Sul lança em Cachoeira do Sul na próxima terça-feira (17) o Projeto Nêmesis, um programa que envolve diferentes instituições públicas na proteção às vítimas de crimes. O ato oficial que insere a cidade no mapa do programa está marcado para as 18h30min, no Salão de Atos da Ulbra de Cachoeira do Sul, junto com a solenidade de abertura da VI Semana do Ministério Público de Cachoeira do Sul, evento promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
De acordo com o Ministério Público do RS, o Projeto Nêmesis tem por objetivo central fazer do MP uma instituição de acolhimento às vítimas de delitos. O atendimento à vítima começa logo após a prisão em flagrante do agente causador do crime.
Além de ouvir a vítima, o MP passa também a ter o papel de orientá-la sobre todo o rito processual. De acordo com o Ministério Público, uma vez inserida no Projeto Nêmesis, a vítima passa a exercer o papel de sujeito de direitos e não mais apenas como elemento de prova no processo criminal.
COMO FUNCIONA O PROJETO NÊMESIS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL
O fluxo de atendimento do Projeto Nêmesis funciona da seguinte forma: logo após uma prática delitiva que resultou em prisão em flagrante do autor, a vítima é orientada pela Polícia Civil que, se desejar, poderá ser atendida pela promotora de Justiça responsável nos dias subsequentes, de forma presencial ou virtual, a fim de ser orientada sobre eventuais dúvidas que tenha em relação ao prosseguimento do fluxo processual e seus direitos enquanto vítima de uma prática delitiva. Após esse atendimento, a vítima poderá, inclusive pelo WhatsApp, contatar a Promotoria caso surjam novas dúvida.
Por fim, o Poder Judiciário disponibiliza uma sala específica para acolhimento das vítimas, o que garantirá que elas não precisem manter contato com os acusados, caso assim desejarem.
PALESTRAS DA VI SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS:
Dia 17
“Por que o Ministério Público é essencial para sociedade?”
Palestrante: Alexandre Saltz, Procurador de Geral de Justiça do RS
“O Ministério Público e o acolhimento de Vítimas”
Palestrante: Alessandra Moura Bastian da Cunha, Promotora de Justiça, coordenadora do Centro de Apoio operacional Criminal (CAOCRIM)
Dia 18
“Os desafios do combate ao cibercrime no Brasil”
Palestrante: Roberto Carmai Duarte Alvim Júnior, Promotor de Justiça
“Tribunal do Júri e eficácia acusatória”
Palestrante: Eugênio Paes Amorim, Promotor de Justiça
ASSISTA A UM VÍDEO SOBRE AS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
