Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados pode barrar uma eventual candidatura do ex-presidente e ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Conforme a proposta de autoria do deputado Junio Amaral (PSL-MG), cidadãos que tenham sido condenados à prisão ficariam inelegíveis por oito anos, mesmo em caso de anulação do processo ou da pena.
De acordo com a justificativa, o objetivo do projeto é impossibilitar a candidatura de condenados que conseguiram anular sentença apenas por causa de “formalidades” dos processos. O parlamentar nega que o projeto tenha sido elaborado para impedir Lula de concorrer no próximo pleito.
Lula foi condenado em segunda instância no âmbito da Operação Lava Jato, mas as sentenças foram anuladas. O Supremo Tribunal Federal declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, nos casos envolvendo o petista.
Para valer no pleito do ano que vem, o projeto do deputado mineiro teria que ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) até o próximo sábado, 2 de outubro – 1 ano antes da eleição.
