O pagamento do benefício Pé-de-Meia começará na próxima segunda-feira (30), e segue até 7 de outubro. O valor será destinado tanto aos novos estudantes incluídos no programa, que vão receber a segunda parcela, quanto aqueles que já eram beneficiários. A parcela será a primeira para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cumprem os critérios.
O pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada. A parcela, no valor de R$ 200, será creditada em conta Poupança Caixa Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes e os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.
Destinado a estudantes do Ensino Médio e EJA, para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda por pessoa de até meio salário mínimo.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PÉ-DE-MEIA
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MÊS DE NASCIMENTO |
DIA DO PAGAMENTO |
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Janeiro e Fevereiro |
30 de setembro |
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Março e Abril |
1ª de outubro |
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Maio e Junho |
2 de outubro |
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Julho e Agosto |
3 de outubro |
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Setembro e Outubro |
4 de outubro |
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Novembro e Dezembro |
7 de outubro |
Este mês marca o início dos pagamentos para os estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e também seguir outras regras, como famílias inscritas no Cadastro Único até 15 de junho de 2024, que possuam renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo.
Para estes estudantes, o Incentivo-Frequência será pago em quatro parcelas, por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressarem no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.
O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
Para se manter no do Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80%. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período.
SOBRE O PÉ-DE-MEIA
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Além do incentivo por frequência de R$ 200, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.
