O programa municipal de Práticas Restaurativas, instituído pela Lei 4.750, de 5 de julho de 2021, está sendo colocado em prática na rede municipal de ensino de Cachoeira do Sul.
O programa tem como objetivo a conscientização sobre a importância do desenvolvimento continuado de cooperação, senso de vida comunitária e convivência escolar harmônica, atuando na prevenção de conflitos e violências na comunidade escolar, prevendo o desenvolvimento de procedimentos de diálogo visando à harmonização das relações, por meio de ferramentas como a Mediação de Conflitos Escolares e os Círculos de Construção de Paz (ou Círculos Restaurativos).
A coordenadora do programa em Cachoeira é a professora Ione Rosa, chefe do Setor de Assistência ao Educando da SMEd, que já participou em 2021 de formações online promovidas pela Promotoria Regional de Educação (PREDUC) do Ministério Público do RS, com sede em Santa Maria.
Nesta semana aconteceu o primeiro encontro presencial, em Santa Maria, com o Grupo de Estudos em Prática Restaurativas da PREDUCSM/MPRS, com o tema Recomeçar – A Educação entrelaçando redes, que contou com a participação de 9 municípios. Além da professora Ione, Cachoeira foi representada pela professora Cleonice Carin Bankow, que foi indicada pela PREDUC e trabalha como voluntária no Programa.
Dos 44 municípios atendidos pela Promotoria, apenas 12 têm lei municipal instituindo o Programa, incluindo Cachoeira.
Como previsto na Lei, está sendo formado o NUPRA – Núcleo Municipal das Práticas Restaurativas, que dará suporte às escolas, fiscalizará e acompanhará as ações do Programa. O NUPRA é composto por uma assistente social, uma psicóloga, uma psicopedagoga, e duas orientadoras educacionais da SMEd, além de representantes da SMIS, Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar, CAPSi, CAPS II, Ministério Público e COMDICA.
As escolas da Rede Municipal de ensino estão sendo convidadas a participar do Programa, pois os professores receberão formação para serem facilitadores, atuando junto à “Central de Paz”. Eles atuarão em situações de conflito, com o objetivo de restaurar relações que foram rompidas, como também promoverão Círculos de Paz com o objetivo de promover a Cultura da Paz no ambiente pedagógico.
Na prática, as pessoas envolvidas no conflito, sejam elas alunos, funcionários ou professores, serão colocadas em círculo para um diálogo aberto, sincero, voluntário, respeitoso e confidencial.
Texto: Eloisa Uliana
