O governo do Rio Grande do Sul iniciou na terça-feira (2) o período de inscrições para o novo edital do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais. A iniciativa, conduzida pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, busca estimular produtores de arroz que adotam métodos sustentáveis reconhecidos pelo Selo Ambiental do Arroz, certificado pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga).
Poderão participar 113 produtores que já possuem o selo nas categorias Ouro ou Prata e que atendem aos critérios do edital. Os pagamentos variam conforme o nível da certificação: até R$ 80 por hectare para a categoria Prata e até R$ 100 para a categoria Ouro. O investimento total previsto é de R$ 6 milhões.
A secretária de Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann, afirmou que a agricultura tem papel decisivo na conservação dos recursos naturais e que o programa reforça o esforço para integrar produtividade e sustentabilidade. “Estamos reconhecendo quem já faz o certo e incentivando a ampliação de práticas sustentáveis no campo”, ressaltou.
O presidente do Irga, Eduardo Bonotto, destacou que o selo ambiental valoriza o trabalho diário dos produtores em qualificar seus sistemas produtivos. Segundo ele, o edital fortalece o compromisso do setor orizícola com a sustentabilidade.
Inscrições e requisitos
As inscrições devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail [email protected] até 5 de janeiro de 2026, às 23h59min. Só podem participar produtores com o Selo Ambiental Ouro ou Prata vigente, proprietários ou arrendatários de áreas localizadas no Estado e que apresentem toda a documentação prevista no edital.
Como funciona a certificação
Concedido pelo Irga, o Selo Ambiental do Arroz avalia práticas sustentáveis em dois níveis. A categoria Prata confirma o atendimento a requisitos básicos, enquanto a Ouro reconhece métodos mais avançados, como rastreabilidade completa do sistema produtivo. O processo de certificação envolve três fases, acompanhando o ciclo da lavoura desde o planejamento até a pós-colheita, com vistorias técnicas e análise documental.
Para obter o selo, o produtor precisa estar registrado no Instituto e não ter recebido, nos últimos 12 meses, sanção ambiental que tenha resultado em embargo, interdição ou suspensão de licença.
Serviços ambientais do arroz
A produção de arroz irrigado exerce papel relevante na manutenção de serviços ecossistêmicos. Entre os benefícios estão a regulação hídrica, o controle da erosão, a ciclagem de nutrientes, o sequestro de carbono e a formação de áreas de abrigo para a biodiversidade.
Com o novo edital, o Estado busca ampliar práticas agrícolas que reforcem esses serviços, reconhecendo o papel dos produtores rurais na conservação ambiental.
Sobre o programa
O Pagamento por Serviços Ambientais é um instrumento de incentivo para atividades de preservação, proteção e recuperação dos ecossistemas. O primeiro edital, lançado em 2024, contemplou sete Reservas Particulares do Patrimônio Natural, que receberão R$ 425 mil ao longo de três anos.