CACHOEIRA DO SUL CLAMA PELA SECURITIZAÇÃO | Mobilização em defesa do agro percorreu ruas da cidade e fez paradas em frente a agências bancárias em prol da securitização das dívidas rurais / Foto e vídeo: Cacau Moraes/OC
Produtores rurais realizaram nesta quinta-feira (25) um “Tratoraço” em Cachoeira do Sul em defesa da securitização e do refinanciamento das dívidas do agronegócio. A mobilização integrou um movimento estadual organizado simultaneamente em mais de 30 municípios gaúchos.
Em Cachoeira do Sul, cerca de 20 tratores e aproximadamente 200 pessoas participaram do ato. A concentração ocorreu pela manhã na Estação de Eventos Rua Coberta, junto à Praça Honorato de Souza Santos. Após o encontro, os produtores percorreram ruas centrais da cidade em carreata, com paradas em frente a agências bancárias de instituições financeiras, entre elas o Banco do Brasil, para chamar atenção à situação enfrentada pelo setor agropecuário.
O principal objetivo da manifestação foi pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei 5.122 antes do recesso parlamentar de julho. A proposta prevê a securitização e o refinanciamento das dívidas rurais e voltou para nova análise da Câmara após alterações feitas pelo Senado Federal. O produtor rural Celso Lopes, uma das lideranças do movimento, destaca que o produtor rural quer sanar as dívidas, mas que precisa de um prazo maior e isso, necessariamente, passa pela securitização. “Precisamos fazer uma pressão para o PL 5.122 (PL da Securitização) entre em pauta na semana que vem ou no máximo da outra, antes do recesso”, pontuou Lopes.
Durante a mobilização, lideranças do movimento destacaram as dificuldades financeiras enfrentadas pelos produtores após sucessivas perdas provocadas por estiagens, enchentes e outros eventos climáticos registrados nos últimos anos no Rio Grande do Sul. Os manifestantes também apontaram o aumento dos custos de produção, a redução da rentabilidade no campo e o crescimento do endividamento como fatores que pressionam a atividade agropecuária no Estado.
A securitização de dívidas rurais é um mecanismo financeiro que converte o passivo acumulado de produtores rurais em títulos de longo prazo. O objetivo é alongar prazos (podendo chegar a até 20 anos), reduzir taxas de juros e criar carências, oferecendo fôlego aos agricultores afetados por quebras de safra ou crises climáticas. Permite, por exemplo, transformar créditos a receber do agronegócio em títulos negociáveis no mercado de capitais. Ela serve para captar recursos novos ou reestruturar passivos de produtores.
O Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, de autoria do Deputado Federal Domingos Neto (PSD/CE), cria um instrumento de renegociação, securitização e alongamento de dívidas rurais (tanto bancárias quanto fora do sistema financeiro) para produtores afetados por quebras de safra, problemas climáticos ou variações de mercado. O texto autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de fundos constitucionais para viabilizar linhas especiais de crédito.
O projeto foi aprovado com alterações pelo Senado Federal (com parecer do relator Renan Calheiros) e retornou à Câmara dos Deputados para uma nova análise antes de seguir para sanção presidencial. Entidades ligadas ao agronegócio, como a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag-RS) e Aprosoja, acompanham a tramitação de perto devido ao forte impacto do endividamento no campo.
Colaborou Milos Silveira
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