Procon notifica comércio para coibir aumento abusivo no preço de lonas e telhas

Com a previsão de temporais e a possibilidade de aumento na procura por materiais utilizados em reparos emergenciais, o Procon de Cachoeira do Sul iniciou uma ação preventiva junto ao comércio local para evitar reajustes considerados abusivos. Nesta semana, o órgão passou a entregar a Recomendação Administrativa nº 01/2026 aos estabelecimentos que comercializam lonas plásticas, telhas de fibrocimento e outros produtos semelhantes.

O documento orienta os comerciantes a preservar a política de preços praticada antes da instabilidade climática, admitindo reajustes apenas quando houver comprovação de aumento nos custos de aquisição dos produtos. A medida também reforça a obrigação de manter os preços expostos de forma clara ao consumidor.

Outro ponto abordado pelo Procon é a proibição de práticas que possam dificultar o acesso da população aos produtos, como a retenção de mercadorias em estoque ou a limitação injustificada das vendas em razão do aumento da demanda. Segundo o órgão, elevar preços sem justificativa, especialmente durante situações de emergência ou calamidade pública, pode caracterizar prática abusiva e sujeitar os responsáveis às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação vigente.

A recomendação tem caráter orientativo e integra o conjunto de ações adotadas pelo município em razão da previsão de fortes chuvas e temporais. O objetivo é garantir que a população consiga adquirir materiais essenciais para proteger imóveis e minimizar os prejuízos provocados por eventuais eventos climáticos, sem enfrentar aumentos indevidos nos preços.