A primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras nesta sexta-feira (9). Para Cachoeira do Sul, o montante de R$ 2.219.595,11 deve ser repassados aos cofres públicos.
Ao todo, os municípios vão partilhar cerca de R$ 6 bilhões, valor aproximadamente 7% maior do que o transferido no mesmo decêndio de 2025.
Um levantamento divulgado no fim do ano passado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que 1.202 prefeituras (28,8%) enfrentam atrasos no pagamento de fornecedores. O estudo também indica que a escassez de recursos tem reflexos adicionais nas contas públicas. Segundo a CNM, 1.293 prefeituras (31%) empurraram despesas de 2025 para 2026 sem a devida previsão orçamentária, configurando os chamados restos a pagar.
No Rio Grande do Sul, os municípios vão partilhar mais de R$ 383 milhões.
Sobre o FPM
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo correspondem a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido por cada município varia conforme o número de habitantes e é atualizado anualmente com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
FPM: calendário de repasses
Normalmente, os repasses do FPM ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Quando a data coincide com fim de semana ou feriado, a transferência é antecipada para o primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61