Em Bento Gonçalves, presidentes das 27 Associações de Municípios que integram a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) se reuniram para a última Assembleia Geral da gestão 2018/2019 da entidade. No encontro que aconteceu no fim da tarde desta quarta-feira (3), o presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, prestou contas de sua gestão que encerra nesta semana.
Na reunião, Cettolin resumiu as ações da entidade no período. Entre as principais iniciativas, falou da modernização do estatuto que ampliou a participação de todos os prefeitos nas decisões mais importantes da Federação. “A Famurs é nossa, dos municípios, e as associações têm que ser ouvidas, os municípios tem que serem ouvidos”, afirmou.
Cettolin resumiu as ações da entidade no período / Foto: Famurs
Outra pauta que teve destaque no período foi o financiamento da saúde. O presidente informou aos prefeitos presentes o trabalho realizado ao longo do ano para viabilizar o parcelamento dos repasses atrasados que começaram a entrar em caixa nos municípios no último mês de junho. Ele salientou, no entanto, que ainda há R$ 488 milhões que não foram empenhados pelo Estado, recursos que dependem de articulação para que chegem aos cofres municipais e retornem em serviços à população.
Na Assembleia Geral, Cettolin anunciou que o governador vai assinar protocolo de intenções, permitindo que os bens do Estado nos municípios possam ser utilizados em dação para compensar dívidas. A assinatura está prevista para acontecer antes da solenidade de posse da próxima diretoria, marcada para o fim da manhã da próxima sexta-feira (5), e vai permitir encontro de contas entre entes federados.
Sobre as finanças da entidade, o presidente disse que teve entre suas prioridades sanar as contas e fazer caixa, permitindo que a entidade bem represente os interesses municipalistas. “Diminuímos drasticamente o quadro funcional, enxugamos despesas e preparamos a Famurs para ser ainda mais forte ao representar os municípios”, disse Cettolin.
Segundo ele, deixa a presidência com mais de R$ 1,8 milhão de recursos em caixa e quase R$ 500 mil em receitas previstas e outros R$ 626 mil em bloqueio judicial, ultrapassando R$ 3 milhões em recursos que poderão ser aplicados nas ações futuras e compromissos judiciais da Federação.
Outro destaque do período foi para a qualificação de servidores municipais e a interiorização das qualificações oferecidas pela entidade. Foram realizadas formações em todas as 27 associações alcançando mais de 3.500 servidores municipais.
O presidente eleito para a gestão 2019/2020, prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Freire, lembrou que o país vive um momento político difícil e parabenizou o trabalho da diretoria atual. “Tenho que parabenizar pela forma como conduziu a entidade, de maneira responsável e austera. Esse choque na gestão dado por essa última diretoria foi importantíssimo para recuperar a credibilidade da entidade junto aos municípios”.
Na ocasião, Cettolin agradeceu o apoio dos prefeitos ao longo da gestão e a dedicação dos funcionários da entidade. Também se manifestaram o segundo vice-presidente da entidade, Paulo Roberto Butzge; o primeiro-secretário da Famurs, prefeito de Tapes, Silvio Rafaeli; o presidente da AMAJA e prefeito de Quinze de Novembro, Gustavo Stolte; o presidente da AMUNOR e prefeito de Sananduva, Leomar Foscarini; a prefeita de Rosário do Sul, representando a ANFRO, Zilase Rossignolo Cunha; o prefeito de Guaporé, Valdir Fabris; e o prefeito de Antônio Prado, Juarez Santinon.
Nas manifestações dos gestores municipais que trataram das prioridades que devem nortear o trabalho da próxima administração, o tema principal foi a inclusão de municípios na reforma da previdência. A preocupação é que, caso seja mantida a exclusão dos municípios da reforma, as prefeituras terão dificuldades em manter as contas e demonstra falta de compromisso do Congresso com os municípios e seu futuro.
