Presidente da Assembleia retoma debates sobre irrigação e sustentabilidade

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), abriu na manhã desta sexta-feira (27), em Santa Cruz do Sul, a segunda etapa dos seminários ‘RS Sustentável: Cada Gota Conta – Para Mais ou Para Menos, o Debate Sobre Água é Agora’, a pauta da sua gestão. Os debates foram realizados no anfiteatro da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e reuniram autoridades e especialistas sobre reservação de água, irrigação e piscicultura. A primeira etapa foi realizada em Sobradinho, em abril, posteriormente interrompida em virtude da calamidade climática no estado. O próximo encontro será dia 25 de outubro em Panambi.

A solenidade de abertura reuniu as autoridades locais, técnicos e gestores públicos. O presidente da Assembleia, na apresentação do evento, reafirmou que o propósito do debate é “buscar solução para um dos problemas graves que enfrenta o agronegócio e a economia, que é a adversidade do clima nos últimos anos no estado”. Destacou a presença de entidades ligadas às parcerias que tratam do tema, todas empenhadas em avançar nessa questão.

Brito lembrou a importância de adoação de um processo de irrigação mais efetiva, dando o exemplo de Israel, onde o aproveitamento da água é avançado e assegura a produção agrícola com excelência. “Aqui, em contrapartida, não há reservação adequada da água”, lamentou, referindo exemplos na região das perdas de produtores. “Hoje estou propondo aqui para as grandes indústrias da fumicultura, para trabalho conjunto, ampliando os espaços de irrigação.Precisamos da reservação da água para a lavoura”, o que certamente repercutirá na produção da qualidade dos produtos gaúchos, afirmou.

Brito garantiu que o interesse é habilitar as condições para a produção em sintonia com a preservação do meio ambiente. Lembrou que no ano 2000 entregou ao então presidente da República Fernando Henrique Cardoso um projeto de irrigação para o RS, e ao longo das últimas duas décadas, o tema avançou e agora, o impulso é na irrigação. E assegurou que até o final do ano nova lei estadual será elaborada com alternativas para aumentar a irrigação e reservação da água no RS, tema que está em análise pelo governador Eduardo Leite.

Logo em seguida a deputada Kelly Moraes (PL), que é de Santa Cruz do Sul, destacou que essa pauta é unânime e tem apoio dos deputados, pela sua urgência.

O secretário-adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Marcelo Camardelli Rosa, representando o governador Eduardo Leite, disse que a irrigação vem sendo debatida com mais força desde 2022, em parceira com o MP e o setor produtivo, em especial a necessidade de aprimoração da legislação, com segurança na interpretação e melhorias nas secretarias. Observou que o excesso de água veio depois de três anos de seca severa no estado, e a irrigação é parte deste processo de adaptação para a resiliência. “Ajustar o que é possível do ponto de vista de legislação é saudável e necessário”, garantiu. Detalhou os procedimentos estruturais que o governo vem promendo sobre o tema, como nova resolução e contrato específico para melhorias do setor ambiental, além de outros aspectos sobre os serviços ambientais, como reconstrução de APPs, cujas perdas foram graves nas enchentes.

Seguiram-se manifestações da vice-presidente do COREDE/Vale do Rio Pardo, Carmem Lúcia de Lima Helfer, que destacou que os COREDES dispõem de projeto de revisitação do Plano Estratégico de Desenvolvimento, e o COREDE do Vale do Rio Pardo tem seis projetos para a captação e irrigação, mas que necessitam de recursos para sua implantação;e do reitor da UNISC, Rafael Henn, que agradeceu a escolha do tema pelo presidente da Assembleia, tendo em vista a sua relevância pelos extremos vivenciados pelo estado, as enchentes e a estiagem, e o fato de a Universidade tratar dos aspectos ambientais sob a luz da ciência.

Manifestaram-se ainda o diretor técnico da EMATER/ASCAR-RS, Claudinei Baldissera; representante da secretaria da Agricultura, Paulo Lip João; o secretário da Agricultura, Decio Luís Hochscheidt, representando a prefeita municipal; o prefeito de Arroio do Tigre e presidente da Associação dos Municípios do Centro-Serra, Marciano Ravanello; do deputado federal Heitor Schuch (PSB); representante do Ministério Público, Rogério Santos; representando o Tribunal de Justiça, a juíza diretora do Fórum de Santa Cruz do Sul, Lisia Dornelles.

 

Debates

Logo após a abertura seguiram-se os debates, mediados pelo jornalista Rodrigo Lopes, e apresentados por José Enoir Daniel, assessor técnico do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da ALRS, com a participação de Cassio Arend, advogado e doutor em Direito Ambiental; Alexandre Hahn, técnico em agronegócio; e Idioney Oliveira Vieira, presidente do Fórum dos Coredes RS.