A Prefeitura de Cachoeira do Sul busca junto à Caixa Federal informações sobre a construção de 96 apartamentos populares, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Bairro Tibiriá, na zona norte do município. O prefeito Leandro Balardim nesta terça-feira (14) pela manhã, para tratar do contrato da obra dos apês, esteve na Gerência Executiva do Governo (Gigov) da Caixa, em Santa Maria.
Durante o encontro, foi explicado ao prefeito que é fundamental nos próximos dias, a Prefeitura ao menos protocolar junto ao Cartório de Registro de Imóveis o pedido para adequação da matrícula do terreno, uma vez que a topografia feita pela empresa MGM, de Pelotas, vencedora da licitação, aponta uma área menor do que a matrícula atual do terreno.
Para a assinatura da contrato, que tem prazo até 31 de janeiro, é necessário ao menos que o processo esteja tramitando no Cartório. Além disso, é necessária a anuência dos 11 lindeiros do terreno, que fica localizado no Bairro Tibiriçá. O contrato pode ter cláusulas suspensivas com prazo de três meses para adequação, o que dá tempo para regularização desta etapa.
GOVERNO FICA MAIS TRANQUILO
“Saímos do encontro mais tranquilos. Eles nos deram todas as diretrizes para fazer o processo andar. Se for necessário, vou pessoalmente ao Cartório de Registro de Imóveis tratar deste assunto para que nosso município garanta o cumprimento dos prazos”, destacou o prefeito, que participou do encontro acompanhado pela gerente municipal de Contratos, Lucíula Pinto e a Secretária de Educação, Carla Zinn.
PREFEITURA TEM OUTROS 14 CONTRATOS COM A CAIXA FEDERAL
Além deste projeto dos apartamentos populares, a Prefeitura de Cachoeira do Sul tem outros 14 contratos com a Caixa Federal, alguns de 2009, com valores que variam entre R$ 238.750,00 a R$ 481.104,00. O total estimado é de R$ 4.484.769,43.
Todos os contratos vencem em 31 de dezembro de 2026. O encontro foi a oportunidade de avaliar o andamento de cada um deles e revisar as possíveis pendências. Entre esses contratos estão a cobertura da quadra da EMEF Maria Pacicco, calçamento das ruas Gregório da Fonseca e Ovídio Trigo Loureiro, fechamento da Feira Livre, obra de manutenção do Estádio Joaquim Vidal (muro e calçada), entre outros.
