A Prefeitura de Cachoeira do Sul realizou a reversão de um imóvel localizado na Rua Barão do Viamão, por meio de cláusula de devolução de bem, após constatar que o prédio não estava mais sendo utilizado pela Associação dos Funcionários da 10ª Unidade de Construção do DAER – entidade que já se encontra extinta.
A iniciativa partiu do Gabinete do Prefeito, que, por meio do chefe de Gabinete, Cleiton Santos, buscou informações detalhadas sobre a situação do imóvel. A partir disso, a Procuradoria-Geral do Município adotou as providências legais necessárias para efetivar a reversão do bem ao patrimônio municipal.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Carla Zinn, o local já está inserido no cronograma da pasta para a criação de um projeto visando à construção de uma escola de educação infantil. Segundo ela, a equipe técnica da pasta irá trabalhar no desenvolvimento do projeto ao longo deste ano.
O prefeito Leandro Balardin destacou que a recuperação de imóveis públicos sem uso é uma diretriz do Governo Municipal. Conforme o chefe do Executivo, outros prédios que haviam sido cedidos e não estão mais em funcionamento também estão em processo de devolução ao Município.
Em reunião com o secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, o prefeito e o chefe de Gabinete reiteraram o pedido de devolução de duas estruturas do DAER localizadas na cidade. Ainda foi solicitada agilidade no processo, uma vez que a Prefeitura já possui planos definidos para a utilização de ambos os prédios.