Projeto prevê repasse de recursos federais. Foto: Divulgação.
O plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4392/2021) que cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). O objetivo é garantir a gratuidade no transporte público urbano para idosos acima de 65 anos a partir de repasses de recursos federais. A estimativa é de que a Prefeitura de Cachoeira receba R$ 4 milhões por ano durante três anos, a partir da aprovação da PL, e com isso terá condições de subsidiar o preço da passagem de ônibus.
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), argumenta que o transporte coletivo já estava em uma situação financeira precária e sofreu um impacto agudo com a queda de arrecadação por conta da pandemia da covid-19.
A criação do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas é uma iniciativa dos senadores Nelsinho Trad (PSD), de Mato Grosso do Sul, e Giordano do MDB de São Paulo. A finalidade é garantir a gratuidade do transporte público para idosos acima de 65 anos por meio de repasses da União para os Estados, Distrito Federal e municípios.
Fonte: Rádio Fandango
