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sexta-feira, 14 maio, 2021 - 23:03
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Prefeitura obtém R$ 1 milhão em emendas para pavimentação de ruas

 

Prefeitura pode iniciar projetos com a aprovação das emendas parlamentares. Foto: Divulgação

 

A Prefeitura de Cachoeira do Sul comemora o empenho de quatro emendas parlamentares do orçamento impositivo da União, que totalizam 1 milhão e 150 mil reais. Com os empenhos efetivados, ou seja, com a garantia de que existe crédito necessário para pagamento, o município fica autorizado a realizar o convênio com o governo federal, por intermédio da Caixa/Gigov Santa Maria.

Relação das emendas que tiveram seus empenhos efetivados:

Ministério do Desenvolvimento

– Deputado Jerônimo Goergen – pavimentação de vias: R$250.000,00;

– Deputado Giovani Cherini – pavimentação de vias: R$400.000,00;

– Deputado Paulo Pimenta – pavimentação de vias: R$250.000,00;

Ministério da Cidadania

– Deputado José Otávio Germano – para cobertura da quadra esportiva da Escola Maria Pacico: R$ 250.000,00.

ATENÇÃO

A Prefeitura ainda aguarda o empenho de uma emenda do deputado federal Covatti Filho, hoje secretário de estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, que na época da indicação estava na Câmara Federal. O valor previsto é de 250 mil para modernização do campo do Bahia.

 

O passo a passo do cadastramento à execução de obras com emendas parlamentares:

1) Cadastro da proposta e do plano de trabalho pela Secretaria Municipal de Planejamento;

2) Aprovação da proposta e do plano de trabalho pelo Ministério;

3) Efetivação do empenho;

4) Realização do convênio entre o Município e a União;

5) Elaboração do projeto pela Secretaria Municipal de Planejamento;

6) Aprovação da Caixa e autorização para realização do processo licitatório;

7) Liberação de 30% do recurso;

8) Autorização para início da obra (ordem de serviço).

 

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