A Prefeitura de Cachoeira do Sul ficará com os terrenos onde estão localizadas as casas condenadas pela enchente histórica de maio do ano passado, após a realocação das famílias atingidas. A medida integra o programa Compra Assistida, uma das modalidades do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, criado pelo Governo Federal para atender a população afetada pelos desastres climáticos que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.
No município, 88 casas foram consideradas impróprias para moradia devido à destruição ou aos danos estruturais causados pela cheia do Rio Jacuí. Como solução, o Ministério das Cidades autorizou a aquisição de 88 novas residências para as famílias desalojadas.
Prefeitura só ficará com imóveis situados em áreas consideradas de risco
Para receber o novo imóvel, no entanto, os beneficiados deverão ceder à Prefeitura os terrenos ou casas condenadas localizadas em áreas de risco. Esses espaços, agora sob responsabilidade do poder público, poderão ser destinados a projetos de prevenção contra enchentes, áreas de preservação ambiental ou espaços públicos de esporte e lazer.
A Prefeitura também terá a obrigação de fiscalizar essas áreas, impedindo que voltem a ser ocupadas no futuro, como forma de evitar novos desastres em períodos de cheias.