A Prefeitura de Cachoeira do Sul, via a Secretaria Municipal de Administração, divulgou uma nota de esclarecimento sobre as “diferenças constantes” no contracheque do mês de abril de 2022 (folha complementar paga em 5 de abril, paga sobre os retroativos dos meses de janeiro e fevereiro.
Confira na sua íntegra:
“Como estes valores foram creditados em 5 de abril, eles precisaram ser descontados no contracheque emitido agora para que o pagamento não acontecesse em duplicidade. Naquela oportunidade não foi emitido contracheque;
A incidência de encargos do mês abril refere-se ao total de vencimentos recebidos em abril (folha do mês + folha complementar), salvo o IPE que foi descontado apenas sobre o salário do mês. Sobre o retroativo não é pago IPE.
A soma das diferenças deve ser igual ao valor representado por (Líquido pago Complementar), que deve ser igual ao valor recebido pelo servidor em 5 de abril.
Com relação do Imposto de Renda, a Secretaria Municipal de Administração esclarece que o desconto é feito sobre o montante pago no referido mês que o servidor recebe o pagamento.
Como o sistema calcula a folha automaticamente, foi feito um desconto de 14% referente ao Faps para todos os servidores referente aos meses de janeiro e fevereiro, quando a alíquota ainda era de 11%.
Na folha do mês de maio, os servidores serão ressarcidos e terão de volta o percentual de 3% referente a diferença de janeiro e outros 3% referente ao mês de fevereiro.
Com relação aos aposentados e pensionistas do Faps, devido às particularidades de cada um, cada caso será apurado separadamente e também terão a devolução do valor indevidamente descontado com relação a alíquota paga ao Fundo”
Para os servidores ativos ou inativos que ainda tiverem dúvida, a Secretaria de Administração colocou à disposição a ficha financeira com os créditos e os débitos do servidor. Para isso, é preciso enviar um pedido para o e-mail folha.cachoeiradosul@gmail.com informando o nome completo, CPF e número de matrícula.