A administração do prefeito de Cachoeira do Sul, Leandro Balardin, previu uma economia de R$ 4 milhões nos quatro anos do governo, com o novo quadro de secretários, cargos em comissão e funções gratificadas enviado para apreciação dos vereadores na quarta-feira (8).
No projeto de lei nº 11/2025, estão previstos até 173 cargos de livre provimento. Na proposta consta um procurador-geral, 12 secretários (há a possibilidade de mais um, chamado de extraordinário), 152 cargos em comissão e oito funções gratificadas. Hoje são 201 cargos, divididos em um procurador-geral, 14 secretários, um superintendente da Defesa Civil, 171 cargos em comissão e 14 funções gratificadas.
Comparando-se o atual organograma com a proposta em apreciação pela Câmara, considerando a ocupação total dos cargos nos dois modelos, a economia potencial é de R$ 2,4 milhões em quatro anos, não R$ 4 milhões.
Para atingir a meta, seria necessário o não preenchimento de parte dos cargos previstos na reforma administrativa.
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O governo do prefeito Leandro Balardin protocolou junto à Câmara de Vereadores, em seu oitavo dia à frente da Prefeitura, o projeto de lei que trata da reforma administrativa do Executivo Municipal, um documento robusto que apresenta redução no número de cargos em comissão e funções gratificadas, renomeação de secretarias e quatro novos padrões de vencimentos.
Estrutura organizacional básica – Com redução de 17 para 14 secretarias, incluindo o gabinete do prefeito, o projeto apresenta o cronograma por setores, como o de secretarias e órgãos de gestão, que compreende a Procuradoria-Geral do Município, a Secretaria Municipal da Fazenda, a da Administração e a de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação, que passa a ter essa nomenclatura com a fusão das antigas pastas de Governo e de Coordenação e Planejamento. No âmbito das secretarias de Desenvolvimento Social, estão Saúde; Educação; Cultura; Esporte, Lazer e Juventude (substituindo a pasta do Turismo, Esporte e Lazer) e Desenvolvimento Social (que substitui a Inclusão Social).
No bloco do Desenvolvimento Econômico, ficam as secretarias de Desenvolvimento Rural, que engloba as pastas da Agricultura e Pecuária e de Interior e Transportes e o Desenvolvimento Econômico e Turismo, substituindo a Indústria e Comércio. A Gestão Urbana contemplará as secretarias de Infraestrutura Urbana (antiga pasta de Obras) e o Meio Ambiente.
O organograma traz ainda o gabinete do prefeito, a Secretaria Municipal de Assuntos Extraordinários e os conselhos municipais.
“As mudanças apresentadas são estruturadas em aspectos que busquem eficiência, economia, modernidade e melhoria na qualidade dos serviços prestados à população”
prefeito Leandro Balardin
Redução de CCs e FGs – Com a proposta, o Executivo pretende diminuir de 201 para 167 o número de cargos em comissão e funções gratificadas. O texto apresenta também a criação de quatro novos padrões de vencimentos – os CCs e FGs 10, 11, 12 e 13.
O projeto traz ainda a criação da Gratificação pelo Exercício de Atividades Executivas, que será concedida a servidores que desempenhem suas atividades junto à Comissão de Licitações, à Equipe de Apoio ao Pregoeiro e à Comissão de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares e também a servidores titulares de cargos de provimento efetivo e com exercício de profissão regulamentada que exerçam responsabilidade técnica decorrente de sua profissão.
*apuração do jornalista Ronaldo Tonet, produtor e apresentador do Vale Informação – Rádio Vale FM 99.1